Tag Archives: agente público

By | 07/07/2021

Câmara aprova projeto que cria debêntures de infraestrutura para que o Brasil volte a crescer a custos mais baratos

Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei (PL 2646/20), do deputado João Maia (PL-RN) e outros, que cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de...

By | 14/05/2020

MP 966 é para isentar Bolsonaro de responsabilidade no combate à pandemia; Oposição pede devolução da medida

Parlamentares da Bancada do PT repudiaram veementemente, em sessão remota da Câmara, a medida provisória (MP 966) publicada hoje (14) pelo governo Bolsonaro, que isenta os agentes públicos de serem responsabilizados, civil e administrativamente, por erros cometidos durante a...