A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), na última sessão deliberativa do ano, o projeto de lei (PL 4113/2020) que garante novas formas de prestação das atividades sociais de organizações da sociedade civil durante a pandemia da Covid-19,...
Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL 5.191/2020) que institui os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário (Fiagro). Entre outros pontos, o texto possibilita...
Com o voto favorável do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 298 votos a 2, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PL 5.028/19). Entre outros pontos, a proposta ajuda produtores, indígenas, quilombolas e...
Com o voto favorável do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 298 votos a 2, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PL 5.028/19). Entre outros pontos, a proposta ajuda produtores, indígenas, quilombolas e...
A noite de quinta-feira (17) foi histórica: a Câmara dos Deputados derrotou o oportunismo neoliberal. A regulamentação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) foi aprovada com 100% dos...
O plenário da Câmara concluiu, na manhã desta quinta-feira (17), a apreciação da medida provisória (MP 998/2020), que altera as regras do setor elétrico no Brasil. Durante a votação do texto principal, ontem à noite, o PT apoiou emendas...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos favoráveis e 10 contrários, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2021), que consta do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 09/20), relatado pelo senador Irajá Silvestre...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos favoráveis e 10 contrários, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2021), que consta do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 09/20), relatado pelo senador Irajá Silvestre...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP 101/2020) que muda as regras para os estados refinanciarem suas dívidas, e obterem novos financiamentos em troca de ajustes fiscais em...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais nesta sexta-feira (11) para criticar a aprovação das emendas apresentadas pela base do governo que acabaram desfigurando o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb),...