Tag Archives: Advogado Geral da União

By | 19/06/2024

RS: governo Lula já garantiu R$ 3,6 bi para trabalhadores afetados por enchentes

No início de maio, por ocasião da calamidade enfrentada por causa das enchentes que atingiram mais de 400 municípios no Rio Grande do Sul, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que “o governo federal está fazendo...

By | 28/06/2022

Projeto susta decreto presidencial que faz da AGU assessoria de Bolsonaro para evitar crime eleitoral

O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), apresentou nessa segunda-feira (27), projeto de decreto Legislativo (PDL 268/22), que visa sustar o decreto de Jair Bolsonaro, sobre manifestações do advogado-Geral da União, Bruno Bianco. Pelo decreto, Bianco...

By | 14/04/2016

AGU vai ao Supremo para anular processo de impeachment que viola a ampla defesa

A Advocacia-Geral da União (AGU) impetrou, nesta quinta-feira (14), mandado de segurança com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o processo da Câmara dos Deputados que analisa a admissibilidade do processo de impedimento da presidenta...