Tag Archives: Advocacia Geral da União

By | 17/09/2024

AGU anuncia tolerância zero contra crimes ambientais

Em ação inédita, AGU cobra R$ 635 milhões por danos climáticos em Jamanxim, no Pará. “Estamos inaugurando um caminho”, afirma presidente do ICMBio Na última segunda-feira (16), a Advocacia-Geral da União deu um passo decisivo contra as queimadas que...

By | 07/09/2023

Lula assina parecer que criminaliza e demite servidor se praticar assédio sexual

A prática de assédio sexual na administração pública federal agora será punida com a demissão de servidores públicos. O parecer, que prevê a exclusão de funcionários, foi assinado pelo presidente Lula e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. O...

By | 08/02/2023

Eletrobrás: a pedido de Lula, AGU questionará itens abusivos da privatização

A privatização da Eletrobrás, concretizada em 2022, foi um dos maiores ataques à soberania do país promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro. Além de encarecer a conta de luz para os brasileiros, a operação entregou para a iniciativa privada, a...

By | 25/08/2021

Covid-19: Governo tenta barrar indenização a profissionais da saúde

Em mais uma de suas maldades contra os trabalhadores, após ter o seu veto derrubado, Bolsonaro entra com ação contra lei aprovada pelo Congresso. Em mais uma de suas maldades e ataques sistemáticos praticados contra a classe trabalhadora do...

By | 28/05/2021

Com UTIs em colapso, Bolsonaro aciona STF em defesa do vírus

Ação movida por meio da AGU visa impedir medidas de restrição de circulação de pessoas em Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte. “Ninguém tem sossego”, reagiu a governadora Fátima Bezerra (PT-RN). O vírus avança de maneira virulenta pelo interior do...

By | 20/04/2021

Entidades de saúde e centrais recorrem ao STF por lockdown nacional

Ministro Marco Aurélio determinou que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria Geral da República se manifestem até esta terça-feira (20) sobre ADPF ajuizada por Frente pela Vida, CNS e centrais sindicais. Entidades que integram a Frente pela Vida,...

By | 07/05/2020

Justiça intima AGU para que se manifeste sobre divulgação pelo governo de medicamentos sem comprovação de cura da Covid-19

A Justiça Federal da 3ª Região acatou, liminarmente, a ação popular movida pelos deputados federais do PT Henrique Fontana (RS) e Paulo Teixeira (SP) e pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e intimou a Advocacia-Geral da União (AGU) para...

By | 25/03/2019

PT cobra de Moro, Araújo, CGU e Advogacia-Geral da União informações sobre “misteriosa” Fundação Lava Jato

As bancadas do Partido dos Trabalhadores na Câmara e no Senado, em busca de esclarecimento sobre o misterioso acordo firmado entre a Força-Tarefa da Lava Jato com o governo dos Estados Unidos e a Petrobras, apresentaram nesta segunda-feira (25),...

By | 10/05/2016

Continuidade do processo de impeachment no Senado é “insustentável”, afirma Cardozo

Em entrevista coletiva, o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, afirmou na tarde desta segunda-feira (9) que seria insustentável o Senado continuar com o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, ignorando a decisão do...

By | 09/05/2016

Recurso da AGU apontou nulidade do processo de impeachment a partir de irregularidades

A decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão de votação do impeachment atendeu a pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) no dia 25 de abril, assinado pelo ministro José Eduardo Cardozo. No...

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