A prática de assédio sexual na administração pública federal agora será punida com a demissão de servidores públicos. O parecer, que prevê a exclusão de funcionários, foi assinado pelo presidente Lula e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. O...
A privatização da Eletrobrás, concretizada em 2022, foi um dos maiores ataques à soberania do país promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro. Além de encarecer a conta de luz para os brasileiros, a operação entregou para a iniciativa privada, a...
Em mais uma de suas maldades contra os trabalhadores, após ter o seu veto derrubado, Bolsonaro entra com ação contra lei aprovada pelo Congresso. Em mais uma de suas maldades e ataques sistemáticos praticados contra a classe trabalhadora do...
Ação movida por meio da AGU visa impedir medidas de restrição de circulação de pessoas em Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte. “Ninguém tem sossego”, reagiu a governadora Fátima Bezerra (PT-RN). O vírus avança de maneira virulenta pelo interior do...
Ministro Marco Aurélio determinou que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria Geral da República se manifestem até esta terça-feira (20) sobre ADPF ajuizada por Frente pela Vida, CNS e centrais sindicais. Entidades que integram a Frente pela Vida,...
A Justiça Federal da 3ª Região acatou, liminarmente, a ação popular movida pelos deputados federais do PT Henrique Fontana (RS) e Paulo Teixeira (SP) e pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e intimou a Advocacia-Geral da União (AGU) para...
As bancadas do Partido dos Trabalhadores na Câmara e no Senado, em busca de esclarecimento sobre o misterioso acordo firmado entre a Força-Tarefa da Lava Jato com o governo dos Estados Unidos e a Petrobras, apresentaram nesta segunda-feira (25),...
Em entrevista coletiva, o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, afirmou na tarde desta segunda-feira (9) que seria insustentável o Senado continuar com o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, ignorando a decisão do...
A decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão de votação do impeachment atendeu a pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) no dia 25 de abril, assinado pelo ministro José Eduardo Cardozo. No...