Acordo fechado pelas partes é definitivo. Do total, R$ 100 bilhões representam novos recursos para reparações a vítimas, recuperação ambiental, saúde e infraestrutura O Governo Federal, em processo conduzido pela Advocacia-Geral da União (AGU), assinou, nesta sexta-feira (25), o...
AGU busca responsabilização de destruidores da vegetação nativa e recuperação de áreas desmatadas na Amazônia; pedidos incluem bloqueio de bens, suspensão de benefícios fiscais e proibição de acesso a linhas de crédito públicas Com Lula focado em intensificar o...
As instituições brasileiras caminham rumo ao fortalecimento da democracia e em busca da punição aos que ameaçaram golpeá-la uma semana após a posse do presidente Lula. O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Advocacia-Geral da União AGU) tomaram importantes decisões...
Nesta quinta-feira (9), o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social, enviou à Polícia Federal (PF) os nomes de mais duas pessoas suspeitas de propagarem fake news em suas redes sociais. Dessa vez são duas pessoas que se...
“Essa decisão de adiamento busca garantir a integridade dos participantes, inclusive sua integridade física nas regiões onde seria impossível o deslocamento. Mas é uma integridade em todas as dimensões, preservando a vida das pessoas e também conferindo segurança jurídica...
Na defesa da dignidade das mulheres vítimas de violência sexual em investigações e julgamentos, o governo Lula, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). Na manifestação apresentada,...
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, no último dia 23, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), recurso contra a liminar da 16ª Vara Federal do Distrito Federal que determinou a suspensão de um processo da Comissão de...
Um dos maiores crimes contra a soberania nacional das últimas décadas, a privatização da Eletrobrás foi concretizada no último ano do governo entreguista de Jair Bolsonaro, em junho de 2022. Diante do prejuízo irreparável ao povo brasileiro, a Advocacia-geral...
Em 45 dias de governo Lula, o Brasil traz para a realidade a garantia de direitos que estava à espera do povo brasileiro desde que Bolsonaro empurrou o país a um lugar de inúmeras perdas e retrocessos. Por meio...