Tag Archives: ADPF

By | 11/09/2020

Pandemia: Oposição e entidades acionam STF para responsabilizar governo Bolsonaro pelo descaso com os quilombolas

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), em parceria com os partidos PT, PC do B, Psol, Rede-Sustentabilidade e PSB entraram com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (9), para que...

By | 22/04/2020

Bolsonaro tem cinco dias para se explicar ao STF

Relator da APDF, que apura negligência e desinformação do governo no enfrentamento do coronavírus, o ministro Alexandre de Moraes dá até a próxima semana para que o presidente da República apresente explicações sobre as providências tomadas para conter a...

By | 21/08/2019

PSB quer anular no STF decisões judiciais que mantém Lula preso

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (16), um pedido para que seja declarada a nulidade da condenação do ex-presidente Lula. Trata-se de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que,...

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