Tag Archives: ADPF nº 607

By | 15/03/2022

Presidentes das Comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado se manifestam sobre ação a respeito do MNPCT

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE), e o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, o senador Humberto Costa (PT-PE), manifestaram-se sobre a ADPF nº 607,...