A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 1214/19, que estabelece a jornada de trabalho do psicólogo em 30 horas semanais. A proposta inclui a medida na Lei 4.119/62, que regulamenta a profissão...
O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) defendeu, nessa terça-feira (16), que a Câmara dos Deputados vote uma regulamentação do trabalho de motoristas e entregadores de aplicativos para garantir proteção e um mercado justo neste setor. “Este tipo de trabalho...
Sergio Moro deve comparecer a uma audiência pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). O...