A Justiça Federal da Bahia concedeu liminar, na ação proposta pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA), proibindo o Ministério da Saúde a ameaçar usar a Lei de Segurança Nacional contra servidores que repassassem qualquer informação sobre a pasta. A...
O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) protocolou na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara, nesta terça-feira (11), requerimento de convocação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco. A ação tem como objetivo conseguir...
Foto: Gustavo Bezerra A parceria entre as juntas comerciais e o Conselho Federal de Administração foi defendida nesta terça-feira (5) pela representante do órgão, Jéssica Feitosa, durante audiência pública que discutiu a proposta de um novo Código Comercial...
O Congresso Nacional foi palco nesta quinta-feira de uma ampla mobilização em prol dos direitos da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros).