O Partido dos Trabalhadores ingressou nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona 15 pontos da nova “lei da grilagem” (Lei 13.465/17). A referida legislação teve origem na medida provisória (MP...
O Partido dos Trabalhadores e o Partido Comunista do Brasil ingressaram nesta terça-feira (4) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) contra a lei da terceirização generalizada – que resultou do PL 4.302/98 – sancionada pelo presidente Michel Temer....
O Partido dos Trabalhadores reitera, em nota, que repudia todas as investidas do governo de Michel Temer contra os direitos dos trabalhadores e anuncia que ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), caso o...
Foto: Gustavo Bezerra Os deputados federais Enio Verri (PT-PR), Zeca Dirceu (PT-PR), ao lado dos senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Roberto Requião (PMDB-PR) e dos deputados estaduais do Paraná, Aliel Machado (PC do B) e Nereu Moura (PT),...
O deputado Jorge Solla (PT-BA) ingressou, nesta quarta-feira (18), com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por retardar sem justificativa plausível o julgamento da Ação Direta de...
FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA Reunida nesta terça-feira (3), a coordenação ampliada da Bancada do PT na Câmara debateu a nova composição da Câmara e avaliou a conjuntura política atual no Congresso Nacional e no País. Uma das prioridades...
O deputado Edson Santos (PT-RJ) criticou em plenário a tentativa do Partido Democratas (DEM) de barrar o decreto que trata da intervenção do Estado nas comunidades quilombolas. De acordo com Edson Santos, o decreto é um instrumento originário do...
O deputado Newton Lima (PT-SP) usou a tribuna da Câmara, na última semana, para se manifestar, contrariamente, à censura prévia às biografias não autorizadas. Ele informou que medidas estão sendo adotadas para reparar, o que ele classificou de...