O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (25/6) o substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF) ao projeto de lei (PL 4.553/2023), que Institui o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária. De autoria do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), o projeto...
Debatedores que participaram do ato virtual Emergência Amazônica – Em defesa da Floresta e da Vida, nesta quinta-feira (15), foram unanimes em defender que o acordo financeiro bilionário que está sendo negociado entre os governos dos Estados Unidos e...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (17) dois projetos de decreto legislativo (PDC) que tratam de acordos internacionais. O primeiro é o PDC 251/15, que trata do pagamento de pensões alimentícias entre parentes que não vivem no mesmo...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de decreto legislativo (PDC 102/15), que trata do acordo internacional assinado entre o Brasil e o Japão sobre a Transferência de Pessoas Condenadas. A matéria segue para análise do...