Tag Archives: ACNUDH

By | 15/03/2022

ACNUDH afirma que aprovação do PL 191 pode trazer danos irrecuperáveis ao Brasil

O Representante Regional para América do Sul do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Jan Jarab, entregou na quinta-feira (10) ao presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Carlos Veras (PT-PE),...

By | 28/11/2021

ONU expressa preocupação com projeto de lei que ataca direitos dos povos indígenas

O Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) formalizou nesta semana preocupação com o Projeto de Lei 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas. Jan Jarab,...

By | 17/11/2020

Escritório da ONU para Direitos Humanos na América Latina apoia projeto contra decreto sobre educação especial

Em outubro deste ano, um grupo de 21 parlamentares pediu ao Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH-ROSA) uma análise do projeto de decreto legislativo (PDC 427/2020). A...

By | 17/11/2020

Escritório da ONU para Direitos Humanos na América Latina apoia projeto contra decreto sobre educação especial

Em outubro deste ano, um grupo de 21 parlamentares pediu ao Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH-ROSA) uma análise do projeto de decreto legislativo (PDC 427/2020). A...

By | 25/03/2019

Presidente da CDHM conversa com governador do PA e busca detalhes sobre assassinato da dirigente do MAB

Nesta segunda-feira (25), o governador do Pará, Elder Barbalho, conversou por telefone com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT-ES) sobre os assassinatos da defensora de direitos humanos e coordenadora-regional...