Tag Archives: ação no STF

By | 19/04/2020

Pandemia de coronavírus: PT acusa governo de negligência e cobra medidas judiciais no STF

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), protocolou neste sábado (18), no  Supremo Tribunal Federal, ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) na qual pede que a Corte declare inconstitucionais os atos omissivos e aqueles praticados pelo governo Bolsonaro no...

By | 11/02/2020

PT reforça ação no STF para sustar privatizações da Petrobras

O Partido dos Trabalhadores protocolou hoje (11), no Supremo Tribunal Federal, um aditamento a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5841/2017) a fim de suspender os efeitos do Decreto 9.188/17, que regula o procedimento de privatização na Petrobras. O...