Tag Archives: ação judicial

By | 02/11/2021

PT aciona Record na Justiça por calúnia e difamação em fake news televisiva

Os advogados do Partido dos Trabalhadores protocolaram na Justiça do Distrito Federal, nesta segunda-feira (1º/10), ação indenizatória por danos morais contra a Rádio e Televisão Record (Record TV), por ofensa à honra do partido, em uma série de matérias...

By | 26/11/2020

Líder do PT cobra explicações da AGU sobre ação judicial contra cientistas e jornalistas que criticaram gestão de Ricardo Salles

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), protocolou nessa quarta-feira (25), requerimento de informação cobrando do Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, explicações sobre o uso da estrutura da Advocacia Geral...

By | 26/11/2020

Líder do PT cobra explicações da AGU sobre ação judicial contra cientistas e jornalistas que criticaram gestão de Ricardo Salles

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), protocolou nessa quarta-feira (25), requerimento de informação cobrando do Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, explicações sobre o uso da estrutura da Advocacia Geral...

By | 12/07/2019

Deputado do PT aciona justiça contra nomeação de Eduardo à embaixada nos EUA

O deputado Jorge Solla (PT-BA) ingressou nesta sexta-feira (12) com uma ação popular na Justiça Federal da Bahia com um pedido de liminar preventivo para evitar que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) seja nomeado como embaixador do Brasil...

By | 31/01/2017

PT entra com ação popular contra governo federal por propaganda “ilegal” e “terrorista” sobre reforma da previdência

A Bancada do PT na Câmara protocolou ação popular na Justiça Federal, nesta terça-feira (31), contra a propaganda ilegal do governo golpista de Michel Temer para defender a reforma da previdência que está em tramitação na Câmara sobre a...

By | 16/12/2016

Defesa de Lula processa procurador do Power Point por danos morais e denuncia Sérgio Moro no CNJ

Em mais ato de resistência contra os desmandos praticados no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram na última quinta-feira (15) uma ação judicial contra o procurador da República...

By | 28/08/2015

Lula solicita reparação de danos morais contra a revista Época

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com ação, na semana passada, por reparação de danos morais contra os jornalistas Diego Escosteguy, Thiago Bronzatto e Filipe Coutinho, todos da revista Época. Bronzatto e Coutinho são os repórteres que...

By | 29/07/2015

Lula vai à Justiça contra revista Veja por reportagem mentirosa e ofensiva

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou com ação judicial nesta quarta-feira (29) contra a revista Veja por danos morais. A ação é direcionada aos responsáveis pela matéria de capa da publicação desta semana, no qual insinua que...