Tag Archives: ação 470

By | 04/12/2013

Bancada do PT ressalta grandeza de Genoino

O líder do PT na Câmara, Deputado José Guimarães (CE), ocupou hoje (3) a tribuna da Câmara dos Deputados para, em nome da Bancada, solidarizar-se com o deputado licenciado José Genoino (PT-SP), que renunciou ao mandato depois de atuar...

By | 12/09/2013

Juristas divulgam “carta aberta” ao STF sobre embargos infringentes

  Carta aberta dirigida ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, por juristas, advogados e entidades da sociedade civil, sobre a questão dos embargos infringentes, em análise na referida Corte, faz um alerta para o perigo que uma decisão...