Tag Archives: abuso

By | 05/04/2018

Paulo Pimenta considera “grave e inaceitável” decisão de Moro sobre prisão de Lula

51O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), considerou extremamente grave e inaceitável a decisão do juiz Sérgio Moro, que deu prazo até amanhã (6) para que o ex-presidente Lula se apresente em Curitiba, à...

By | 08/03/2018

Bancada do PT critica restrição de acesso das mulheres à Câmara no dia 8 de Março

Em nota divulgada nesta quinta-feira (8) a Bancada do PT na Câmara critica as medidas repressivas e restritivas adotadas pela Câmara do Deputados no Dia Internacional da Mulher. “São descabidas e incompatíveis com a democracia as medidas que impediram...

By | 21/02/2018

Pimenta: TRF-4 obstrui a Justiça ao vetar testemunho de Tacla Durán na Lava Jato

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), criticou hoje (21) os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, por terem negado pedido da defesa do ex-presidente Lula para que...

By | 30/10/2017

Câmara cria comissão para discutir projeto sobre abuso de autoridade

O deputado Carlos Manato (SD-ES) leu nesta segunda-feira (30) o ato de criação da comissão especial que vai discutir projetos de lei que tratam do abuso de autoridade (PLs 6361/09 e 7596/17, ambos do Senado, e outras 12 propostas...

By | 11/10/2017

É urgente que Câmara vote PL sobre abuso de autoridade, defende Zarattini

Fatos recentes que apontam para condutas abusivas de poder praticadas por agentes públicos levaram o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a exigir do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que desengavete o...

By | 04/09/2017

O transporte é público. O corpo da mulher, não!

Em artigo, a deputada Ana Perugini (PT-SP) analisa o lançamento da campanha “Juntos podemos parar o abuso sexual nos transportes” em São Paulo, na mesma data em um agressor sexual que já tinha mais de uma dezena de passagens...

By | 03/05/2017

Abusos de autoridades não podem ser naturalizados, analisa Paulo Teixeira

Em artigo, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) analisa a importância de se reforçar, na legislação, a desaprovação do direito em relação às condutas de agentes públicos que violam os direitos fundamentais. Para ele, nenhuma forma de corrupção pode ser...

By | 08/02/2017

Líder do PT denuncia delegados da Lava Jato à Corregedoria da PF e à Comissão de Ética da Presidência

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), protocolou hoje (8) representações na Corregedoria da Polícia Federal e na Comissão de Ética da Presidência da República para abertura de processo a fim de averiguar o procedimento ético e...

By | 15/12/2016

Pimenta rebate ataque da Lava-Jato a Lula e denuncia “ditadura de toga” no País

O deputado e vice-líder do PT na Câmara Paulo Pimenta (RS) rebateu hoje (15) o conteúdo da nota divulgada pelo Ministério Público Federal do Paraná sobre a mais recente denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por supostas...

By | 14/12/2016

Temer perdeu de vez autoridade e legitimidade, avalia Luiz Sérgio

O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) ocupou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (13), para manifestar perplexidade com o silêncio dos líderes do governo ilegítimo de Michel Temer diante da delação da Odebrecht. O parlamentar do PT lembrou que Temer...