Tag Archives: abusivo

By | 16/02/2023

Lindbergh Farias apresenta projeto para limitar taxa de juros do cartão de crédito

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (16), projeto de lei para limitar a taxa de juros aplicada sobre os cartões de crédito. O projeto limita os juros ao máximo de 8% ao...

By | 16/02/2017

Caetano quer votação de decreto que susta decisão da Anac sobre cobranças de bagagens em vôos

O deputado Caetano (PT-BA) lembrou em plenário que próximo dia 14 de março entra em vigor a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que permite às companhias as cobranças sobre as bagagens dos passageiros nos voos comerciais....

By | 30/01/2017

Reajuste abusivo de tarifa de ônibus ataca direito do usuário, diz Ana Perugini

Reajustes acima da inflação no valor de tarifas de transporte público em regiões metropolitanas de São Paulo, num momento de crise e forte recessão no país, provocam desequilíbrio econômico e contribuem para o aumento do desemprego. A afirmação foi...

By | 09/01/2017

Alckmin passa por cima do Judiciário, despreza população e mantém reajuste abusivo no transporte público

O governador tucano Geraldo Alckmin – em um ato de total desprezo à Justiça e a milhões de cidadãos que usam ônibus, metrôs e trens em São Paulo – ignorou decisão proferida pelo juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho,...