Congresso Nacional impõe derrota ao presidente Bolsonaro ao bater martelo em favor da dignidade menstrual. A maioria dos parlamentares das duas Casas legislativas derrubou o veto presidencial a dispositivos do projeto de lei (PL 4968/2019), da deputada Marília Arraes...
Entre os vetos que devem ser analisados, estão os feitos à política de saúde menstrual, à quebra de patentes de vacinas e à garantia de direitos de servidores da Eletrobras em caso de privatização. Ocorre, nesta terça-feira (8), sessão...
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O Partido dos Trabalhadores (PT) está mobilizado pela derrubada do veto 59 de Bolsonaro contra a distribuição gratuita de absorventes no país. O veto à criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, proposto pelo PL 4968/2019 da deputada federal Marília...
O vice-líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de lei (PL 1702/2021) para criar a Política de Conscientização acerca da Menstruação e de Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos no âmbito do Sistema Único de Saúde...