O deputado Zé Neto (PT-BA) discursou a favor do Projeto de Lei (PL 8438/17) que dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada – FM. A votação da...
Federalizar os crimes contra jornalistas e comunicadores, levantar todos os projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados sobre violência contra trabalhadores do setor, transparência no pagamento de patrocinadores de redes sociais e colocar no Código de Ética...
As comissões de Direitos Humanos e de Cultura da Câmara dos Deputados realizaram audiência pública, nesta quarta-feira (29), para discutir violações de direitos humanos praticadas contra jornalistas no exercício da profissão. O debate foi marcado por denúncias e relatos...
A medida provisória (MP 742/2016) que flexibilizaria o horário do programa A Voz do Brasil não será votada pelo Senado e perdeu a validade. O texto deveria ser analisado até 22 de novembro, data em que perdeu a efetividade....
O ministro do STF Luiz Fux considerou constitucionais praticamente todos os artigos da Lei 12.485/11, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em setembro de 2011, que regulamenta as TVs por assinatura no País. A decisão ocorreu durante julgamento realizado nesta...