Graças à atuação da bancada do PT, juntamente com a bancada do PCdoB, não foi votado um projeto (PDC 1491/14) do Democratas (DEM) que susta a aplicação do decreto 8423/14, que cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS)....
A Carta Magna de 1988 é inequívoca quando registra, já no seu primeiro parágrafo, o princípio que rege a nossa democracia: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos...