O presidente Lula sancionou, na segunda-feira (17), o Projeto de Lei 501/2019, que dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher, além de criar também a Rede Estadual...
Parlamentares da Bancada do PT da Câmara se revezaram na tribuna nesta terça-feira (18/6) para criticar a política de juros do Banco Central e a postura do presidente da instituição financeira, Roberto Campos Neto. “Ele segue mantendo as mesmas...
Deputados petistas defenderam durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr) a decisão do governo Lula de realizar leilão para importar arroz com objetivo de forçar a redução do preço ao consumidor. Durante o...
No dia Mundial do Orgulho Autista, o deputado Luiz Couto (PT-PB) presidiu audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18/6). O parlamentar destacou a relevância da data que é...
Durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, sobre os impactos dos processos de desertificação na Caatinga, o deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN), autor da iniciativa do debate, destacou que depois de...
Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (17), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram contrato para transferir recursos do Fundo Amazônia ao Plano Amas –...
Governo e autoridades enfrentam desinformação enquanto trabalham na reconstrução do Rio Grande do Sul após tragédia.
As famílias de baixa renda de todo o país terão direito a uma tarifa especial para serviços de abastecimento de água e esgoto. A Lei Nº 14.898, de 13 de junho de 2024, que institui diretrizes para a Tarifa Social de...
Segundo o MDS, 87 mil cestas foram distribuídas a 27 municípios, Defesa Civil Estadual, cozinhas emergenciais e grupos tradicionais específicos. Outras 900 toneladas de alimentos serão entregues na próxima semana; O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e...
