O projeto do Poder Executivo contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção e a devolução de tributos para consumidores de baixa renda (cashback). A reforma simplifica o sistema, zera impostos sobre a cesta básica e outros alimentos...
O projeto prevê, por exemplo, déficit zero das contas públicas em 2025. Com apoio das Bancadas do PT na Câmara e no Senado, o plenário do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18), de forma simbólica, o Projeto de...
A Câmara dos Deputados, com apoio da Bancada do PT na Câmara, aprovou o projeto de lei complementar (PLP 68/2024), nessa terça-feira (17/12), que regulamenta a Reforma Tributária. A reforma é marco histórico após 30 anos de tentativas. O...
Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados comemoraram, em suas redes sociais, a aprovação do projeto de lei complementar (PLP 68/2024), nessa terça-feira (17/12), que regulamenta a Reforma Tributária. O texto que agora segue para a...
“A reforma aprovada não é só uma mudança de regras; é a construção de um futuro mais justo para todos”, afirma Reginaldo Lopes justiça tributária Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta...
Os deputados Luiz Couto (PT-PB) e Paulão (PT-AL), ambos ex-presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, elogiaram a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que decidiu que a Lei da Anistia...
Em entrevista à TV Fórum, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) falou sobre a prisão preventiva do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022....
Parlamentares petistas afirmaram durante pronunciamentos no plenário da Câmara, na noite de segunda-feira (16), que a prisão do general Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022 – foi uma demonstração de fortalecimento da democracia brasileira. Os...
Nas redes sociais, ministra da Gestão e Inovação desmascara equívocos do jornal sobre a gestão das empresas públicas; Em um resposta contundente ao editorial do jornal O Globo, intitulado “Estatal deficitária deve ser vendida ou liquidada”, a ministra da...
A partir de janeiro de 2025, o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) assume a presidência do Parlamento do Mercosul (Parlasul), o órgão legislativo dos países que compõem o Mercado Comum do Sul, o Mercosul. Em entrevista ao programa Jornal...