Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de desautorizar a prisão em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está mais próximo de sua merecida liberdade. Nesta sexta-feira (8), o advogado Cristiano Zanin Martins já entrou...
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vem a público celebrar a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) no que tange a aplicabilidade da Constituição Federal e do sistema de garantias à presunção de inocência e do devido...
Lula Livre – 2ª Instância – Curated tweets by brasildefato
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (17) três ações para definir o posicionamento da Corte sobre prisão em segunda instância. Mas o posicionamento do relator, ministro Marco Aurélio Mello, e dos demais ministros sobre quando...
O líder em exercício do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), usou a tribuna na noite desta quarta-feira (19) para manifestar o protesto e perplexidade da bancada petista com a decisão do presidente da Suprema Corte, ministro Dias...
Parlamentares da Bancada do PT usaram suas redes sociais na tarde desta quarta-feira (19) para comentar a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a soltura de todos os presos que estão detidos...