O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) pediu nesta manhã a aprovação da proposta do marco civil da internet (PL 2126/11) para garantir os direitos constitucionais à privacidade e à liberdade de expressão na internet. Ele destacou que a presidente da...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) prestou homenagem, em plenário, aos 25 anos da Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988. “A Constituição de 88 foi a primeira a positivar, expressa e claramente, os direitos e garantias fundamentais...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) registrou em plenário os 25 anos de vigência da Constituição brasileira, promulgada em 5 de outubro de 1988. De acordo com ele, a Constituição Cidadã é um marco na história recente da democracia do...