O revés no processo golpista ocorrido nesta segunda-feira (9) foi recebido com euforia por dezenas de representantes dos movimentos sociais, parlamentares e militantes de diversos partidos que lotaram a solenidade “Educação pela Democracia”, hoje, no Palácio do Planalto, em defesa do mandato da presidenta Dilma contra o golpe em curso no País. No momento da solenidade tomou-se conhecimento da decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, acatando pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) que pede nulidade da sessão do dia 17 de abril que aprovou a admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff.
A notícia pegou a presidenta Dilma de surpresa, no momento em que anunciava a criação de mais cinco universidades no País. Ela disse que não tinha sido comunicada oficialmente sobre a iniciativa e pediu cautela porque, segundo ela, “vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas”. “Temos que continuar percebendo o que está em curso”, recomendou a presidenta Dilma.
“Peço a todos aqui e aos parlamentares certa tranquilidade para lidar com isso. É fundamental que a gente perceba que as coisas não se resolvem assim. Vai ter muita luta, muita disputa. É um golpe contra várias coisas que a democracia proporcionou para nós todos”, alertou a presidenta Dilma.
Para o ex-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), presente na solenidade, a reviravolta é fruto das irregularidades cometidas na votação do processo do impeachment.
“O presidente Waldir Maranhão, com essa decisão, demonstra maturidade e a tomou à luz da lei, daquilo que prevê o Regimento da Câmara. Demonstra, com isso, uma capacidade enorme em momentos complexos da história politica do Brasil”, avaliou Marco Maia. Ele se reportou a um trecho dos argumentos do presidente interino da Casa que afirmou que acolheu arguições da AGU “por entender que efetivamente ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”.
De acordo com Marco Maia, Waldir Maranhão recompõe o processo da forma como ele deveria ter sido feito desde o início. Para o petista, Eduardo Cunha atropelou o Regimento e Maranhão o recolocou no seu caminho. “É um revés forte, porque bota o tema de novo no debate na Câmara e eu tenho que certeza que a partir de agora nós teremos uma decisão diferente por parte do Plenário”.
Para Marco Maia, “Talvez tenhamos pela frente uma disputa jurídica, mas a decisão do presidente Maranhão é soberana, de uma Casa que tem um presidente que pode tomar essa decisão”, afirmou Marco Maia.
Entusiasta da democracia e crítico ferrenho do golpe parlamentar registrado na sessão da Câmara, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), um dos articuladores das atividades de rua, a decisão de Maranhão sinaliza para o povo brasileiro que, com luta, mobilização e resistência o golpe poderá ser enterrado e o País resgatar a democracia.
“É uma derrota para o crime organizado, para o Cunha, para aqueles que desprezam a democracia, para os conspiradores e para os traidores. É a força do povo brasileiro que mostra que tem amor pela sua pátria, pela democracia, pela Dilma e pela luta. Estamos muito felizes e essa felicidade vai nos dar mais energia para continuar lutando até a vitória final”, disse Pimenta.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), também presente no evento, disse que o deputado Waldir Maranhão está fazendo justiça porque o que ocorreu no processo de impedimento da presidenta Dilma foi, de fato, um tribunal de exceção. Para ele, é um processo viciado, sem base legal e conteúdos foram incluídos, fugindo assim, do escopo determinado.
“Waldir Maranhão faz justiça anulando aquela sessão. Portanto, é a vitória do povo. Essa vitória tem muito a ver com a mudança de percepção. Ou seja, a sociedade já tem uma outra percepção sobre esse processo. A sociedade, hoje, por ampla maioria, eu diria que mais de 60% rejeita esse golpe, rejeita o impeachment e quer a defesa da democracia , a soberania do voto popular”, salientou Reginaldo Lopes.
Na mesma linha o deputado Leo de Brito (PT-AC) acrescentou: “Essa decisão significa uma vitória da democracia, fazendo com que o teatro dos horrores que tivemos no dia 17 seja revisto. É uma vitória das mobilizações que foram feitas nos últimos meses, contra o golpe e pela democracia”, observou Leo de Brito que fez questão de frisar que o caminho que o Senado terá que trilhar a partir dessa ação é devolver o processo à Câmara.
Benildes Rodrigues
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