A Comissão de Seguridade Social realizou, nesta terça-feira (14), audiência pública para debater a prática de alguns povos indígenas de promover o infanticídio de bebês que nascem com deficiência física ou com grave problema de saúde.
A atividade teve início com a exibição do documentário “Quebrando o Silêncio”, da jornalista Sandra Terena, que expõe um retrato da prática e traz relatos de inúmeras mães indígenas.
Na opinião do deputado Padre João (PT-MG), que acompanhou o debate, o Estado pode contribuir para a superação dessa prática. “Tenho a convicção de que nenhuma religião ou cultura pode se sustentar com a morte. Não condeno os povos indígenas, mas o poder público precisa se fazer presente, levando informações e esclarecimentos para que essa prática possa ser superada”, defendeu Padre João, que é membro da Comissão de Seguridade Social.
Para o antropólogo Edward Luz, um dos expositores convidados para a audiência, o infanticídio precisa ser superado, mas não pode ser criminalizado ou tratado como algo bárbaro ou selvagem. “Barbárie ou selvageria são termos inadequados para se referir a esse fenômeno. São práticas que não compartilhamos, mas que possuem um sentido simbólico e justificativas racionais do ponto de vista dos povos indígenas que as adotam. Não podemos julgar o caráter ou criminalizá-los por isso. Mas eles perceberam o problema e estão buscando o apoio do parlamento para superá-lo”, sintetizou o antropólogo.
PL 1057 – Em 2007, quando a CPI sobre subnutrição indígena identificou entre as causas de morte de crianças indígenas o infanticídio, o deputado Henrique Afonso (PV-AC) apresentou o Projeto de Lei 1057/07, que proíbe práticas tradicionais nocivas às crianças indígenas. O PL recebeu o apelido de “Lei Muwaji” – homenagem a uma mãe do povo suruwahas, que se rebelou contra a tradição de sua tribo e salvou a vida da filha, que seria morta por ter nascido deficiente.
No início deste mês, a Comissão de Direitos Humanos aprovou a proposta, na forma de substitutivo da relatora, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP). O texto da relatora, que agora está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a espera de votação, torna obrigatória iniciativas de caráter conscientizador de órgãos públicos responsáveis por políticas indigenistas quando forem verificadas, mediante estudos antropológicos, práticas de infanticídio; atentado violento ao pudor ou estupro; maus tratos; ou agressões à integridade física e psíquica de crianças e seus genitores.
Rogério Tomaz Jr. com Agência Câmara
