FOTO: ZECA RIBEIRO/CD
Em audiência pública promovida pela Comissão da Agricultura da Câmara, nesta quarta-feira (12), o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto discorreu sobre os avanços promovidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e esclareceu denúncias de desvio de recursos do programa nos municípios gaúchos de Santa Cruz do Sul e Sinimbú, veiculados pela imprensa no mês de outubro.
“Todas as denúncias são graves e exigem dedicação. Um programa com a dimensão, qualidade e características que têm o Pronaf, ofertando benefícios aos agricultores familiares do País, em momento algum pode ser confundido com problemas graves e localizado”, enfatizou Miguel Rosseto.
O ministro fez questão de lembrar que o Pronaf beneficia hoje mais de 5 milhões de agricultores, com um aporte de R$ 24,1 bilhões para financiamento e custeio. Segundo o ministro, a taxa de inadimplência do programa é de apenas 1,05% para o Banco do Brasil e, em todo o sistema financeiro, essa marca atinge a casa de 5%.
Rosseto disse que as supostas fraudes centram-se na declaração de alguns agricultores. Esses afirmam não terem solicitado crédito junto à Associação Santacruzense de Pequenos Agricultores Camponeses (Aspac); que não assinaram o contrato e que, portanto, não reconhecem a dívida e não autorizaram a transferência de recursos dos seus contratos para essa entidade.
Para Miguel Rosseto essas três situações podem ter provocado irregularidades no Pronaf, mas enfatizou que elas estão sendo investigadas pela Policia Federal e pelo MDA. Ele afirmou que a Polícia Federal abriu investigação no início de 2012 que ainda está em aberta e que o Banco do Brasil, uns dos principais responsáveis pelos repasses, instaurou auditoria interna.
Além disso, Rosseto informou que o ministério comunicou o fato ao Banco Central e o MDA cancelou a credencial da associação até que as eventuais irregularidades sejam esclarecidas.
O vice-líder da bancada do PT e membro do da Comissão da Agricultura, deputado Bohn Gass (PT-RS) disse que o ministro, ao se dispor a prestar esclarecimento sobre as supostas fraudes envolvendo o Pronaf, mostrou uma atitude republicana. O petista criticou o papel da oposição que age como se tivesse no terceiro turno das eleições.
“Eles não respeitam o resultado das urnas. Não respeitam a vontade do povo brasileiro que elegeu um governo, um projeto. Tentaram jogar suspeição no sentido que o governo não tivesse agido. O governo agiu, explicou, tomou atitude e isso ficou claro na exposição do ministro”, constatou Bohn Gass.
Para o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), as manifestações dos opositores na audiência pública, representadas pelo líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) mostram um clima de terceiro turno ao levar a cabo denúncias que estão sendo investigadas.
“A sensação que eu tenho é que a oposição não quer aceitar os resultados democráticos das urnas. Percebo que a fala do líder que me antecedeu é daquelas que não gosta de respeitar que a cada cidadão cabe um voto e isso legitima a democracia”, observou Fontana.
O líder do Governo condenou também a tentativa de parte da oposição em querer deslegitimar o pleito de 26 de outubro. “Podemos e devemos ter diferença de opiniões. Há de se dar um basta a essa ideia de deslegitimar uma vitória absolutamente consagradora de um projeto que está governando o País há 12 anos”, disse.
Benildes Rodrigues
