A solução para a crise econômica do País está na retomada do papel do Estado como indutor do desenvolvimento econômico, na adoção de medidas que reduzam a desigualdade social no País e que aumentem o poder de consumo da população. Essas foram as propostas de consenso dos economistas que participaram do seminário Repensando a Economia Brasileira – Retomar o Crescimento e a Geração de Empregos, realizada nesta quinta-feira (10), no auditório Nereu Ramos da Câmara. O evento foi realizado pela Liderança da Minoria na Casa e pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), com apoio do Observatório da Democracia.
Para os economistas que participaram do debate, a atual política econômica de austeridade fiscal, retirada de direitos e de cortes nos investimentos públicos, pioram o atual cenário de crise econômica vivida pelo País. A professora-doutora do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), Maria de Lourdes Rollemberg Mollo, disse que o Brasil precisa romper com o pensamento de que a redução de gastos públicos é ineficiente para estimular o desenvolvimento.
“Cada vez mais economistas em todo mundo reconhecem que há um papel econômico que deve ser desempenhado pelo Estado no desenvolvimento econômico. Reduzir os gastos e investimentos do governo diminui a propensão de geração de emprego e renda, reduz as políticas públicas, as melhorias para os trabalhadores, e tudo isso impacta o PIB, reduzindo a arrecadação e pressionando a situação financeira do governo”, afirmou.
Convidado para o evento, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo não pode comparecer fisicamente, mas participou do debate por videoconferência. Ele explicou que a política de ajuste fiscal adotada pelo Brasil, na verdade promove um desajuste na economia.
“O crescimento do déficit primário nos últimos anos confirma que a tentativa de ajuste fiscal provou ser um desajuste, com a economia crescendo este ano 1%, ou abaixo disso, e para o ano projeções ainda menos animadoras. O teto de gastos (Emenda Constitucional 95) deixa o País sem perspectiva, e essa é uma inovação brasileira que não encontra paralelo no mundo. Eu não conheço país que tenha um teto tão rígido”, disse. Ele também lembrou que há um consenso cada vez maior de que os governos precisam investir para promover o crescimento econômico.
Já a professora doutora do Departamento de Economia da Unicamp, Simone Deos, ressaltou que é preciso romper com o paradigma de que o déficit fiscal é o principal problema que deve ser enfrentado pelo País. Segundo ela, a questão do subemprego e do desemprego é ainda mais preocupante. “Temos uma alta subutilização da força do trabalho, que é até pior do que o desemprego. Essa subutilização cresceu de 16,5% no segundo trimestre de 2015 para 24,8% no segundo trimestre deste ano”, apontou.
Foto: Gabriel Paiva
Teto de gastos
A mediadora do debate e também economista, Ester Dweck, lembrou que nos últimos anos o País tem experimentado a adoção de medidas que destroem os instrumentos de desenvolvimento inclusivo e soberano que poderiam ajudar a tirar o País da crise. Entre esses ela citou a Emenda Constitucional que congelou as despesas públicas por 20 anos (EC 95 – Teto de Gastos), a Reforma Trabalhista e agora a Reforma da Previdência.
“Isso cria um círculo vicioso onde se corta gasto, os índices de crescimento pioram, a arrecadação do governo abaixa, e para superar o déficit fiscal o governo promove novos cortes de gastos”, observou. Segundo Dweck, para reverter esse cenário é preciso revogar o Teto de Gastos como forma de aumentar o investimento público e adotar uma reforma tributária progressiva, com taxação da renda e do patrimônio, para reduzir a desigualdade social.
A economista Maria de Lourdes Rollemberg Mollo também defendeu a revisão das alíquotas da tabela do Imposto de Renda. Ela lembrou que enquanto o Brasil tem a alíquota máxima de 27,5%, em outros países ela é muito maior. Como exemplo a economista citou a Holanda (alíquota máxima 60%), Suíça (57%), Alemanha (53%), Israel (50%), Austrália (47%) e o Chile (45%). Ela ainda propôs a taxação de grandes fortunas e de lucros e dividendos como forma de aumentar a arrecadação.
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), lembrou durante o debate que o Partido dos Trabalhadores já apresentou uma proposta de geração de emprego para o País, e que, em conjunto com outros partidos de oposição (PC do B, PSOL, PSB, PDT e Rede) protocolou recentes uma proposta de Reforma Tributária com todas as sugestões apresentadas pelos economistas.
Já o deputado Enio Verri (PT-PR), criticou o atual ministro da Economia, Paulo Guedes – apelidado por Jair Bolsonaro como seu “Posto Ipiranga”- em assuntos econômicos, pela ausência de propostas para tirar o País da atual crise econômica.
Foto: Lula Marques
“Parece que o Paulo Guedes não sabe que se o povo não gasta no consumo, as empresas não investem, a indústria não produz, e isso amplia o número de famílias desempregadas que, por sua vez, não vão consumir. Desse jeito não tem como fazer o País crescer”, ressaltou.
Héber Carvalho
