O deputado Emiliano José (PT-BA) defendeu hoje em plenário que o novo Código Florestal (PL 1876/99 e outros), em tramitação na Casa, combine crescimento econômico com preservação ambiental. “Esta é uma nova noção que vai se afirmando nas últimas décadas, oposta a uma visão produtivista, que enxerga apenas a produção aqui e agora, sem se preocupar com a destruição que provoca”, disse.
Para Emiliano José é necessário ouvir os representantes dos diversos setores da sociedade brasileira envolvidos no debate. “São movimentos e organizações de muita importância, cujas vozes não podem ser ignoradas. As propostas deles são de que o Código deva dispensar um tratamento diferenciado para a agricultura familiar e desmatamento zero em todos os biomas brasileiros, com exceção dos casos de interesse social e utilidade pública, considerando que, com isso, se consolida a atual tendência relativa à Amazônia e bloqueia a destruição veloz do Cerrado e da Caatinga”, ressaltou. Entre os movimentos, o parlamentar petista destacou a Comissão Pastoral da Terra, a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar, a Via Campesina, entre outros.
Os movimentos e organizações sociais, acrescentou o parlamentar petista, “têm insistido que não é correto anistiar os desmatamentos ilegais realizados em Áreas de Preservação Permanente até 2008, criticam a diminuição da proteção aos rios e topos de morro e a diminuição da reserva legal em todo o país. E além disso, fazem a crítica, também, entre outras coisas, à permissão de compensação da reserva legal em áreas remotas, sem nenhum critério ambiental, e o fato de possibilitar que municípios possam autorizar desmatamento”, explicou Emiliano José.
Gizele Benitz
