Pela primeira vez, representantes da sociedade civil, por meio dos grupos de engajamento, vão falar na reunião de vice-ministros de Finanças e vice-presidentes dos bancos centrais dos Países do G20. O momento histórico ocorrerá nesta segunda e terça-feiras (22 e 23), no Rio de Janeiro, dentro da programação da 4ª Reunião de Representantes de Finanças e Bancos Centrais do G20, grupo formado pelas maiores economias do mundo cuja presidência cabe ao Brasil até novembro.
“A presidência brasileira do G20 volta a inovar ao criar mais um efetivo canal de escuta para as vozes de nossas sociedades. Precisamos escutar aqueles que serão afetados pelos processos decisórios do G20 para que possamos tomar melhores decisões. Apenas assim o G20 poderá encaminhar de maneira mais efetiva os atuais desafios globais”, afirma Gustavo Westmann , chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência da República e representante da comissão organizadora da cúpula social do G20.
Além dos 13 grupos de engajamento que integram a estrutura do G20, também participarão representantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e lideranças de favelas brasileiras que compõem o Favela 20 ( F20), grupo de engajamento formado para encaminhar propostas e demandas das comunidades a serem discutidas pelo G20 Social.
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O encontro é parte da Trilha de Finanças do G20, que possui sete grupos técnicos e três forças-tarefa que tratam desde tributação internacional e taxação de grandes fortunas ao combate à fome e à pobreza e às mudanças climáticas. Cada representante terá um momento de fala de quatro minutos para apresentar propostas que possam ser levadas à mesa de negociações da Trilha de Finanças.
A reunião ministerial do Grupo de Desenvolvimento, marcada para os dias 22 e 23, terá início às 9 horas e contará com a presença do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e será co-presidida pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Nos dias 25 e 26, haverá encontro dos titulares das pastas, a 3ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20. No dia 24 de julho, acontece a reunião da Força-Tarefa para o pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, com participação do presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
Aliança contra a fome
Conforme o embaixador e sherpa do Brasil, Mauricio Lyrio, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), a presidência brasileira do G20 tinha dois objetivos principais e precisou criar mecanismos específicos para abordá-los. A fase inicial, composta por uma série de reuniões técnicas, agora avança para uma nova etapa com encontros ministeriais. Entre os temas principais da reunião destacam-se a mobilização de recursos para ampliar o acesso à água e saneamento, e a redução das desigualdades raciais, de gênero, sociais e econômicas.
Lyrio diz que os países do G20 estão negociando documentos que poderão ser aprovados na reunião, impulsionando esses objetivos. “Neste segundo semestre, há uma concentração maior de reuniões em nível mais alto, pois os técnicos já concluíram boa parte dos trabalhos”, explicou.
Mauricio Lyrio avalia positivamente os avanços em relação aos três objetivos principais da presidência brasileira no G20: redução da fome, desigualdade e pobreza; combate às mudanças climáticas e transições energéticas; e reforma da governança global. “Teremos um passo significativo com o pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome”, destacou.
Lyrio enfatiza que o governo brasileiro vê o G20 como um instrumento para avançar temas da agenda global em apoio à ONU, e não como um substituto. Ele acrescenta os avanços na governança global, que resultaram na aprovação de uma reunião de chanceleres na sede da ONU. “Quando falamos em reforma da governança global, a ONU deve estar no centro, e uma reunião na sua sede é simbólica e essencial”, afirmou.
A Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, conhecida popularmente como a campanha contra a fome, foi fundada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho — falecido em 1997.
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States of the Future
De segunda-feira até sexta-feira (22 a 26) também será realizado o evento paralelo do G20, “States of the Future”, que reunirá uma coalizão global diversificada, incluindo governos, think-tanks, sociedade civil, academia, setor privado e organismos internacionais, para discutir as capacidades estatais frente aos desafios do século XXI. O objetivo é compartilhar estratégias e práticas inovadoras para transformar os serviços públicos e a governança, integrando tecnologias avançadas e respondendo a crises emergentes.
Organizado pelo BNDES e diversos ministérios, o evento terá programação aberta ao público de segunda a quarta-feira e encontros com organizações da sociedade civil na quinta e sexta-feira.
Confira a programação completa da Reunião Ministerial de Desenvolvimento
22 de Julho, segunda-feira – Reunião Ministerial de Desenvolvimento
Local: Galpão da Cidadania (Sala Plenária)
8h30 às 9h – Chegada e credenciamento
9h às 13h – Sessão I – Garantir o acesso à água e ao saneamento:
Abertura com os ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira; ministro das Cidades, Jader Filho; e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Evento paralelo – “Estados do Futuro”
Local: Galpão da Cidadania (Auditório)
14h às 14h30 – Sessão de abertura com a ministra da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos, Ester Dweck; e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira
14h30 às 15h – Lançamento: Sinais em destaque do PNUD 2024
- Achim Steiner, Administrador, Desenvolvimento das Nações Unidas Programa – PNUD
15h às 17h – Painel: Redes de Proteção Social do Futuro: Inovação para reduzir desigualdades
- José Antonio Ocampo, professor, Escola de Estudos Internacionais e Relações Públicas, Universidade de Columbia
- José Graziano da Silva, Diretor do Instituto Fome Zero; antigo diretor geral da Organização para a Alimentação e Agricultura da Nações Unidas (FAO)
- Jurema Werneck, Diretora Executiva, Anistia Brasil Internacional
- Lívia Sant’Anna Vaz, procuradora do Ministério Público do Estado da Bahia
- Marcos Athias Neto, secretário geral adjunto, United Nações; administrador assistente, Nações Unidas Programa de Desenvolvimento – PNUD
- Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile; ex-United Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos; ex-diretora executiva, ONU Mulheres
17h às 19h – Painel: Construindo Capacidades do Estado para o Desenvolvimento Econômico
- Giovanni Dosi, Professor, Scuola Superiore Sant’Anna
- Ha-Joon Chang, professor, SOAS Universidade de Londres
- Helena Lastres, pesquisadora Associada, Universidade Federal do Rio de Janeiro
- Laura Carvalho, diretora Global de Economia e Clima Prosperidade, Fundações de Sociedade Aberta; professor adjunto, Universidade de São Paulo – USP
- Marcos Athias Neto, secretário geral adjunto, United Nações; administrador assistente, Nações Unidas Programa de Desenvolvimento – PNUD
- Mariana Mazzucato, diretora fundadora, UCL Institute for Inovação e Propósito Público – UCL IIPP
23 de Julho, terça-feira – Reunião Ministerial de Desenvolvimento
Local: Galpão da Cidadania (Sala Plenária)
8h30 às 9h – Chegada e credenciamento
9h às 13h30 – Sessão II – Combate às Desigualdades e Cooperação Trilateral
Abertura com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira; e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
14h30 – Evento: “Combater as desigualdades e erradicar a pobreza, fome e desnutrição” – Local: Galpão da Cidadania (Auditório)
15h – Discurso de abertura: moderado por Teresa Rossi, Gerente Executiva T20 do Brasileiro Centro de Relações Internacionais, com Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento (MPO); e Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome MDS)
15h20 – Apresentação de relatórios:
15h40 – “Desigualdade na América Latina e no Caribe: níveis, dimensões e um caminho a seguir” – Ana María Ibáñez – vice-presidente de Setores e Conhecimento, BID
15h40 às 16h – “Redução das desigualdades para a segurança alimentar e nutrição” – Elisabetta Recine – presidente do Conselho Nacional para a Segurança Alimentar e Nutricional do Brasil (CONSEA) e Membro do Painel de Peritos de Alto Nível em Segurança Alimentar e Nutricional (HLPE-FSN) do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA)16h às 16h10 – Nosipho Nausca-Jean Jezile presidente da Comissão sobre Segurança Alimentar Mundial e Embaixador da África do Sul nas Nações Unidas
16h10 às 16h20 – Máximo Torero Cullen Economista Chefe (FAO) Agências em Roma
16h20 às 16h30 – Natalia Winder Rossi Diretora Global de Política Social e Proteção Social (UNICEF)
16h30 às 16h35 – Considerações de encerramento com Teresa Rossi, moderadora
Evento paralelo – “Estados do Futuro”
Local: Galpão da Cidadania
15h às 16h30 – Abertura moderada por Teresa Rossi, Gerente Executiva T20 do Centro Brasileiro de Relações Internacionais
15h às 15h10 – Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento (Brasil)
15h10 às 15h20 – Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Brasil)
15h20 às 15h40 – “Desigualdade na América Latina e no Caribe: níveis, dimensões e um caminho a seguir”, com Ana María Ibáñez – vice-presidente de Setores e Conhecimento, BID
15h40 às 16h – “Reduzindo as desigualdades para a segurança alimentar e nutricional”, com Elisabetta Recine – presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Brasil (CONSEA) e Membro do Painel de Especialistas de Alto Nível em Segurança Alimentar e Nutricional (HLPE-FSN) do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CFS)
16h às 16h10 – Nosipho Nausca-Jean Jezile, presidenta do Comitê de Segurança Alimentar (CSA) da Organização das Nações Unidas (ONU)
24 de Julho, quarta-feira – Reunião Ministerial da Força-Tarefa para o estabelecimento de uma Aliança Global Contra Fome e pobreza
Local: Galpão da Cidadania
08h30 às 09h – Chegada e credenciamento
09h às 10h – Apresentação do “O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo – SOFI 2024” – Local: Auditório
09h às 09h10 – Segmento de abertura
- António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas
09h10 às 09h35 Segmento de parceiros
- QU Dongyu, Diretor Geral, FAO
- Alvaro Lario, presidente, FIDA
- Catherine M. Russell, Diretora Executiva, UNICEF
- Cindy H. McCain, Diretora Executiva, PMA
- Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral, OMS
09h35 às 09h45 Preparando o cenário
- Máximo Torero Cullen, economista-chefe, FAO
09h45 às 10h – Considerações de encerramento
- Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
10h – Perguntas e Respostas
11h às 12h30 – Abertura e Sessão de Alto Nível com participação dos ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores; Fernando Haddad, da Fazenda; e Wellington Dias, o Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
11h35 às 11h40 – Ministro Wellington Dias convida participantes a adotarem o Documento Inicial da Aliança Global Contra Fome e Pobreza
11h40 às 11h50 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Primeira-Ministra Sheikh Hasina assinam e apresentam publicamente as Declarações de Compromisso do Brasil e Bangladesh
12h10 – Discurso do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva
14h00 às 18h – Intervenções dos Países do G20 e países convidados
Evento paralelo – Políticas públicas de combate à fome e à pobreza: empoderando as mulheres e meninas para o desenvolvimento sustentável
17h30 às 19h – Painel de debate
Primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva
Primeira Ministra de Bangladesh, S.E. Sheikh Hasina
Diretora Executiva do Programa Alimentar Mundial (PAM), Cindy McCain
Presidente do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Álvaro Lario
Presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Brasil (CONSEA), Elisabetta Recine
O painel será moderado por Sabrina Dhowre Elba, ativista, presidente do Conselho Cidadão Europeu e embaixadora da Boa Vontade da ONU para o FIDA
PT na Câmara com Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) e G20