O jornal inglês The Guardian reportou, nesta sexta-feira (12), que Edward Snowden, ex-agente da NSA (Agência de Segurança Nacional dos EUA), forneceu documentos que revelam a estreita colaboração da Microsoft com os órgãos de segurança e espionagem dos Estados Unidos.
De acordo com as informações disponibilizadas por Snowden, a gigante mundial do setor de softwares teria, inclusive, quebrado o seu próprio sistema de criptografia de e-mails, usado para proteger correspondência eletrônica no programa Outlook e nas contas do serviço Hotmail.
O software de conversação em áudio e vídeo Skype, adquirido pela Microsoft em 2011 e com cerca de 660 milhões de usuários no mundo, também foi usado para cooperação com as agências governamentais, permitindo a coleta de videochamadas para o sistema Prism, uma das principais ferramentas do esquema de espionagem revelado por Snowden.
Para o deputado Jorge Bittar (PT-RJ), integrante da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara, as denúncias são “gravíssimas” e demandam a elaboração de legislações específicas. “A cada dia que passa, as revelações feitas demonstram a enorme gravidade das denúncias. A Câmara, o Senado e a Presidência da República têm se manifestado em repúdio a estas práticas, mas precisamos acelerar a votação do Marco Civil, para proteger com mais rigor os direitos dos cidadãos, assim como é necessária uma legislação específica que garanta a privacidade das empresas”, propôs Bittar.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que desde fevereiro de 2012 vinha alertando sobre os perigos iminentes diante a nova política de privacidade adotada pela empresa Google nos seus diversos serviços, avalia que os “global players” da Internet e das telecomunicações, especialmente dos Estados Unidos, não têm nenhum pudor em desrespeitar os direitos civis dos usuários da rede mundial de computadores. “Graças a um ex-espião que conhece muito bem a máquina de espionagem dos Estados Unidos, estamos comprovando cada vez mais algumas práticas das quais já suspeitávamos e já vínhamos denunciando em parte. A internet e as redes de telecomunicações não podem estar a serviço de uma polícia global e muito menos dos interesses políticos e comerciais de um único país”, protestou o parlamentar gaúcho.
O deputado Newton Lima (PT-SP), também integrante da CCTCI, informou que vai apresentar requerimento para reforçar o convite à Microsoft para que esta compareça à audiência pública que a comissão realizará sobre o assunto, em data a ser confirmada. “Com estas novas revelações, é absolutamente imprescindível que a Microsoft compareça à Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos acerca das denúncias nas quais está envolvida”, argumentou Lima.
Software livre e nacional – Para Jorge Bittar, a colaboração da Microsoft e de outras empresas com o aparelho de espionagem dos EUA reforça a necessidade de ampliação de softwares não proprietários e produzidos por empresas nacionais, especialmente pela gestão pública. “Os softwares não-proprietários, pela sua natureza, são mais imunes à inserção de dispositivos que violem a privacidade e a segurança dos usuários. Somado a isso, devemos reforçar o princípio de preferência aos softwares nacionais. Havendo produtos similares produzidos por empresas brasileiras, estes devem prevalecer sobre aqueles produzidos no exterior nas contratações do poder público”, defendeu Bittar.
Rogério Tomaz Jr.
