Parlamentares da Bancada do PT na Câmara propuseram hoje (7) a criação de Comissão Externa da Casa para acompanhar in loco, no estado do Amazonas, as investigações e providências adotadas em relação ao desaparecimento do jornalista inglês Dom Philips e do indigenista Bruno Araújo Pereira. Ambos estão desaparecidos desde domingo (6), quando faziam o trajeto entre a comunidade ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, nos arredores da Terra Indígena Vale do Javari.
Embora autoridades federais – depois de forte pressão interna e externa – tenham dado início às investigações, a Bancada do PT sugere que a Câmara dos Deputados acompanhe tudo de perto, até o completo esclarecimento dos fatos e encaminhamento das responsabilidades devidas.
“Não se pode desconsiderar que se trata de possível crime de grande repercussão interna e internacional, o que justifica um acompanhamento mais amiúde da Câmara dos Deputados”, argumentam o líder da Bancada, deputado Reginaldo Lopes (MG), a deputada Professora Rosa Neide (MT), e os deputados Airton Faleiro (PA), Nilto Tatto (SP) e José Ricardo (AM).
Política anti-indígena de Bolsonaro
Os parlamentares recordam que o desaparecimento tem sido relacionado ao aprofundamento da política anti-indigenista promovida pelo governo militar sob comando do ex-capitão Jair Bolsonaro. O atual governo, por meio de diversas iniciativas – afrouxamento de normas, retaliação a servidores de agências ambientais, paralisação dos processos de multas, estrangulamento orçamentário -, vem “acabando com o arcabouço jurídico que protege os recursos naturais e violando direitos fundamentais dos povos indígenas do Brasil, que nunca foram tão atacados quanto no governo Bolsonaro”.
Os petistas argumentam que “são fatos graves, inconcebíveis e incompatíveis com uma sociedade que se pretenda democrática e signatária de diversos tratados internacionais sobre direitos humanos e de combate a todas as formas de discriminação ou práticas odiosas”, afirmam. “A sociedade brasileira, num momento em que o racismo, machismo, a misoginia e a xenofobia, entre outros, crescem vertiginosamente no País, precisa enfrentar com rigor condutas criminosas da espécie, onde dois cidadãos, pesquisadores, em deslocamento com objetivos de divulgar uma situação de conflito armado e práticas ilegais existente no país, simplesmente desaparecem”.
Povos indígenas
A Terra Indígena Vale do Javari abriga o maior número de etnias em isolamento voluntário no Brasil: os povos Marubo, Matís, Mayoruna, Kanamari, Kulina e os de recente contato Tyohom Djapá e Korubo. Há ainda outros dez subgrupos isolados confirmados e mais quatro em estudo, num território do tamanho de Portugal. A terra é palco, há vários anos, de um conflito entre caçadores ilegais e indígenas, com ataques armados a postos de controle da Funai. A homologação da Terra Indígena em 2001 resultou na retirada, mediante indenização, da população não indígena do Vale do Javari — pessoas que chegaram à região no começo do século 20, durante o primeiro ciclo da borracha.
Uma parte delas se estabeleceu em Atalaia do Norte depois da homologação e, a partir daí, o confronto entre indígenas e não indígenas, antes frequentes, tornaram-se esporádicos. No fim de 2018, as disputas voltaram a ocorrer. Entre novembro de 2018 e setembro de 2019, um posto da Funai que busca controlar o acesso ao território foi alvo de oito ataques armados. Notícias informam que o líder indígena Clóvis Marubo afirmou que as atividades ilegais no território aumentaram após o início do governo de Jair Bolsonaro. Segundo ele, cortes de servidores e o contingenciamento de recursos tinham “empoderado os invasores”.
De acordo com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), os dois desaparecidos se deslocaram com o objetivo de visitar a equipe de Vigilância Indígena que se encontra próxima à localidade chamada Lago do Jaburu (próxima da Base de Vigilância da Funai no rio Ituí), para que o jornalista visitasse o local e fizesse algumas entrevistas com os indígenas.
Phillips e Pereira passaram alguns dias na região, onde o jornalista inglês entrevistou indígenas sobre as invasões ao território. Indígenas dizem que a dupla sofreu ameaças durante os trabalhos e que o indigenista Bruno Araújo Pereira, experiente e profundo conhecedor da região, era ameaçado por madeireiros, garimpeiros e pescadores, todos com práticas ilegais no território indígena.
Dom Phillips mora em Salvador e faz reportagens sobre o Brasil há mais de 15 anos para veículos como Washington Post, The New York Times, The Guardian e Financial Times.
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Redação PT na Câmara
