FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA
Em ato realizado na Câmara, nesta terça-feira (1º), parlamentares e organizações da sociedade civil cobraram a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 504/10) que torna o Cerrado e a Caatinga bens do patrimônio nacional. A PEC está pronta para ser votada pelo plenário da Câmara, mas depende de acordo no colégio de líderes partidários para entrar na pauta.
Para o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), um dos organizadores do ato, os dois biomas estão passando por um intenso processo de destruição e a PEC poderá fortalecer a conscientização da sociedade e dos gestores púbicos quanto à necessidade de proteção e exploração sustentável dos mesmos.
“A caatinga é rica do ponto de vista da sua fauna e da sua flora e há uma possibilidade de explorá-la de forma sustentável. E o cerrado é considerado a ‘caixa d’água’ do Brasil, já que abriga três dos maiores aquíferos do nosso território, inclusive o aquífero Guarani, que é o mais expressivo e simbólico de todos. O cerrado está sendo explorado excessivamente, através da monocultura da soja e do milho e do uso abusivo de agrotóxicos, o que pode comprometer o futuro da nossa maior reserva de água doce. Por isso precisamos garantir a aprovação desta PEC”, diz o parlamentar baiano.
Segundo Amauri Teixeira, a bancada ruralista hoje resiste silenciosamente à PEC. “Os ruralistas não têm coragem de expressar isso publicamente porque são exatamente eles que fazem a exploração predatória dos recursos naturais destes biomas”, afirmou Amauri.
Para o deputado Luiz Couto (PT-PB), a PEC já deveria ter sido aprovada há muito tempo. “Estamos vendo a destruição desses biomas e a PEC é um reconhecimento de que é necessário proteger esses biomas, que estão passando por processos de desertificação, de erosão dos leitos dos rios e riachos e de destruição dos seus recursos. É urgente a necessidade de aprovação da PEC”, cobra Luiz Couto, que também defende a votação em plenário da PEC 424/09, de autoria do deputado suplente Fernando Marroni (PT-RS), que também eleva à condição de patrimônio nacional o bioma do Pampa.
Outro que participou do ato, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) acredita que a PEC reconhecerá esses biomas como elementos fundamentais da natureza do Brasil. “A PEC fortalecerá a preocupação com as ações de preservação, respeito, pesquisa e desenvolvimento socioambiental dessas áreas que são tão importantes para a nossa biodiversidade e para a vida de milhões de pessoas, assim como a Mata Atlântica e a Amazônia, que já possuem esse status de patrimônio nacional”, opinou Ferro.
Amauri Teixeira também cobrou a inclusão da matéria na pauta da Câmara. “É incompreensível que nós tenhamos um presidente nordestino [deputado Henrique Eduardo Alves], que entende as questões do Nordeste, mas que não coloca em pauta a PEC que torna o único bioma 100% tipicamente brasileiro como patrimônio nacional”, lamenta Amauri.
Também participaram da atividade representantes dos mandatos dos deputados Padre Ton (PT-RO) e Ságuas Moraes (PT-MT), bem como da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da WWF Brasil, da Rede Cerrado e do mandato do deputado estadual Mauro Rubem (PT-GO).
Rogério Tomaz Jr.
