Deputados e deputadas da Bancada do PT na Câmara, afirmaram em mensagens pelo twitter que a descoberta de uma minuta de decreto que baixava o Estado de Defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de alterar o resultado da eleição vencida pelo então candidato, e hoje presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é a prova cabal de que o governo do então presidente Jair Bolsonaro, pretendia dar um golpe de Estado. A minuta foi encontrada pela Polícia Federal após uma ação de busca e apreensão na residência do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres.
O documento que contém o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro, dispõe de inúmeros artigos e incisos que discriminam como se daria a “intervenção” no TSE. Além de não reconhecer o resultado legítimo da eleição, a minuta de decreto também previa a destituição do presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, e dos outros ministros, além da criação de uma “Comissão de Regularidade Eleitoral” que, segundo o documento, garantiria “a preservação ou o pronto restabelecimento da lisura e correção do processo eleitoral presidencial de 2022”.
Essa “Comissão” seria composta por 17 integrantes, sendo 8 membros do Ministério da Defesa (incluindo a Presidência), 2 membros da Polícia Federal (ocupantes do cargo de Perito Criminal), 2 membros do Ministério Público Federal, 1 membro do Senado Federal, 1 da Câmara dos Deputados, 1 do Tribunal de Contas da União, 1 membro da Advocacia Geral da União e 1 membro da Controladoria Geral da União. Pela composição do “colegiado”, fica evidente que o então governo Bolsonaro teria facilmente o controle do resultado dos “trabalhos”.
Para o atual líder da Bancada do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), a minuta é a prova impressa de uma tentativa de golpe arquitetada pelo governo Bolsonaro para impedir a posse do Presidente Luiz Inácio lula da Silva.
“Golpismo impresso. O documento encontrado na casa de Anderson Torres para interferir no TSE e no resultado das eleições é a prova definitiva das intenções bolsonaristas. Queriam um golpe de Estado e impedir a vontade popular. Lula é o presidente e o golpismo se entenderá com a Justiça”, escreveu.
Já o futuro líder da Bancada – que assume o comanda no início do ano legislativo de 2023 – deputado Zeca Dirceu (PR), ressaltou que não há dúvida sobre a intenção de um golpe na democracia. Ele ainda disse acreditar que o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha conhecimento do esquema e defendeu punição severa para todos os envolvidos.
“Ato preparatório para o golpe! A PF encontrou na casa de Anderson Torres uma proposta de decreto para Bolsonaro instaurar estado de defesa na sede do TSE. Mais uma prova do quanto os dois são criminosos. Não podemos jamais naturalizar ameaças e ataques à democracia! A regra: Identificar um a um e punir todos!”, defendeu.
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), também defendeu apuração rigorosa para os envolvidos de forma direta ou indireta na tentativa de golpe.
“Está cada vez mais claro que o plano de Bolsonaro sempre foi dar um golpe de estado, com apoio da sua gangue e dos seus terroristas nas ruas. Isso tem de ser apurado com todas as consequências”, afirmou.
Já o Líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (CE), ressaltou que apesar da tentativa de golpe a democracia venceu.
“O desrespeito às Instituições Democráticas é escandaloso. Queriam destruir não só os prédios, mas também nossa Constituição Federal. A democracia venceu e está de pé para combater todos os bandidos!”, observou.
Também condenaram a tentativa de golpe e defenderam punição exemplar para os envolvidos na trama os parlamentares petistas Léo de Brito (AC), Jorge Solla (BA), Carlos Zarattini (SP), Odair Cunha (MG), Benedita da Silva (RJ), Alencar Santana (SP), Rogério Correia (MG), Rubens Otoni (GO), Leonardo Monteiro (MG), Paulo Guedes (MG), Enio Verri (PR), Padre João (MG), Carlos Veras (PE), Nilto Tatto (SP), Arlindo Chinaglia (SP), João Daniel (SE), Valmir Assunção (BA), Rubens Pereira Jr (MA), Henrique Fontana (RS), Bohn Gass (RS), Patrus Ananias (MG), Maria do Rosário (RS) e Natália Bonavides (RN).
Héber Carvalho
