Conforme Flávio Dino, reajuste nos valores não tem justificativa já que o presidente Lula assinou uma MP prorrogando a isenção dos impostos PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol.
O aumento injustificável no preço dos combustíveis neste domingo, 1º, será investigado pelo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, a pedido do ministro da Justiça, Flávio Dino.
O ministro contesta o reajuste mesmo após Lula ter assinado a Medida Provisória (MP) nº 1.157 para prorrogar por dois meses a isenção dos impostos PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol.
A desoneração dos tributos federais será válida até o fim de fevereiro para gasolina (que também terá isenção de Cide durante o período), etanol, querosene de aviação e gás natural veicular —além de nafta.
Para o diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha), a desoneração será até o fim de 2023.
Leia a íntegra da Medida Provisória.
Nova política de preços
A prorrogação da desoneração dos impostos estava sendo discutida há semanas entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), nomeado por Lula para comandar a Petrobras, ressalta que a medida permitirá ao governo estudar uma nova política de preços dos combustíveis da empresa que possa proteger a população das oscilações do mercado internacional.
“[A MP] vai dar uma tranquilidade muito grande para gente”, afirmou Prates, neste domingo (1º), durante a cerimônia de posse de Lula. “Com isso, ganhamos tempo para tomar posse na Petrobras, olhar o consenso do setor de petróleo, e o próprio preço do barril no mercado internacional, já que a tendência é ele distensionar em função do término do inverno no hemisfério norte”.
PT Nacional, com informações da Folha de S. Paulo
