O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), protocolou hoje (23) requerimento de informações para que o ministro da Saúde, Eduardo Queiroga, dê todos os detalhes sobre contrato da Pasta com a empresa Precisa Medicamentos, representante do laboratório indiano responsável pela fabricação da vacina contra a Covid-19 da marca Covaxin. O requerimento decorre de denúncias de que o presidente Jair Bolsonaro aprovou a compra da vacina com valor 1000% acima do mercado.
Segundo a Folha de S. Paulo, o superfaturamento é comprovado por documentos do Ministério das Relações Exteriores. Um telegrama sigiloso da embaixada brasileira em Nova Délhi, de agosto do ano passado, informava que o imunizante produzido pela Bharat Biotech tinha o preço estimado em 100 rúpias (US$ 1,34 a dose). Mas o governo Bolsonaro firmou contrato, em fevereiro deste ano, para pagar US$ 15 por unidade (R$ 80,70, na cotação da época) – a mais cara das seis vacinas compradas até agora.
O contrato, segundo a imprensa, prevê a aquisição de 20 milhões de doses do imunizante por R$ 1,6 bilhão de reais. O negócio foi fechado com a participação de um intermediário, a empresa brasileira Precisa Medicamentos, acusada de irregularidades em outros acordos anteriores firmados com o Ministério da Saúde e a Secretaria de Sáude do Distrito Federal.
Omissão de Bolsonaro
No requerimento, Bohn Gass observa que Bolsonaro foi alertado, ainda em janeiro, pelo deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) sobre os indícios de irregularidades na contratação das vacinas. Mesmo assim o contrato foi firmado por um valor 1.000% maior do que era anunciado pela própria fabricante seis meses antes. Atualmente, o contrato é alvo de investigações promovidas pelo Ministério Público Federal.
No dia 22 de abril de 2021, foram amplamente divulgadas pela mídia denúncias sobre irregularidades no contrato firmado entre o Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos.
O ministro da Saúde tem que responder ao requerimento, obrigatoriamente, em trinta dias.
Bohn Gass encaminhou as seguintes perguntas a Queiroga
1) Quando foi firmado o contrato para a compra da vacina Covaxin?
2) Qual o valor total do contrato? Qual o quantitativo total de vacinas contratadas e qual o valor unitário de cada vacina? Qual o cronograma previsto para a entrega das vacinas no contrato? A empresa está cumprindo o cronograma?
3) Por que a compra da vacina Covaxin foi realizada com a intermediação da empresa Precisa, uma vez que os contratos para a compra de outras vacinas foram realizados diretamente com os fabricantes?
4) Por que o valor pago pela vacina Covaxin no contrato entre o Ministério da Saúde e a Precisa foi 1000% maior do que as estimativas iniciais apresentadas pela empresa?
5) Por que as negociações para a compra da Covaxin ocorreram de forma bem mais célere do que com a Pfizer, que tem o custo unitário bem mais baixo do que a vacina indiana?
6) Quais medidas foram tomadas pelo Ministério da Saúde ao ser informado pelo servidor Luís Ricardo Fernandes Miranda sobre suspeita de corrupção na compra de vacinas Covaxin?
7) Por que o servidor Luís Ricardo Fernandes Miranda foi exonerado e posteriormente recontratado?
8) De acordo com o servidor Luís Ricardo Fernandes Miranda, foram dadas ordens pelo assessor da Secretaria Executiva, Coronel Pires, para que fosse solicitada com urgência a autorização pela Anvisa da vacina Covaxin, mesmo não tendo toda a documentação completa. O Ministério apurou tais denúncias? Quais os resultados e providências tomadas pelo órgão?
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Redação PT na Câmara
