A Comissão de Cultura da Câmara, criada em fevereiro passado, deu prosseguimento, nesta terça-feira (9), ao diálogo que vem fazendo com os principais atores da área. Após ouvir em audiência pública a ministra da Cultura, Marta Suplicy, agora foi a vez dos secretários estaduais do setor. Dentre os convidados da audiência esteve Hamilton Pereira, secretário de Cultura do Distrito Federal, que também representou o Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Cultura.
Pereira apontou que ainda não existe uma definição clara de como devem ser estruturadas as políticas de cultura no Brasil. O secretário, porém, avalia que o Sistema Nacional de Cultura pode preencher essa lacuna e lembrou que isso deve ser feito tendo em vista a principal virtude da cultura brasileira, a diversidade.
“Devemos observar as peculiaridades regionais, o contexto de cada região, para implantarmos o Sistema Nacional de Cultura, que deve ser construído a partir da adesão e não da imposição. Qualquer que seja a intervenção que façamos, todos nós partimos do elogio à diversidade cultural que possuímos no País. Essa riqueza, portanto, não pode ser ignorada”, explicou Pereira.
O deputado Nilmário Miranda (PT-MG), propositor da audiência pública, avalia que a comissão “veio em boa hora” e acredita que ela poderá contribuir para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura. “Ouvimos a ministra Marta Suplicy, os secretários estaduais, na próxima semana ouviremos os secretários municipais e depois iremos às várias regiões do País para escutarmos a sociedade civil. Esperamos com isso ajudar a construção do Sistema, discutindo as questões centrais, como a universalização do direito de acesso aos bens culturais, o financiamento, a proteção e a promoção da diversidade, entre outros elementos”, disse Nilmário.
Democratização da mídia – Hamilton Pereira criticou a homogeneização da cultura promovida pelo mercado e defendeu a democratização da mídia como ação fundamental para garantir a pluralidade das expressões culturais no Brasil. “Precisamos aproximar o debate da elaboração das políticas de cultura da questão da democratização dos meios de comunicação. A grade de programação dos meios de comunicação é crucial para a sobrevivência da diversidade cultural”, pontuou o secretário.
Rogério Tomaz Jr.
