O deputado Maurício Rands (PT-PE) foi eleito nesta quarta-feira (10), por unanimidade, presidente da comissão especial que vai analisar a PEC 416/05, que cria o Sistema Nacional de Cultura. Inspirado no Sistema Único de Saúde, a PEC, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), estabelece princípios e diretrizes para União, estados e municípios na área da cultura.
O deputado Paulo Rubens Santiago (PDT-PE) será o relator da proposta na comissão. A meta, segundo Rands, é aprovar a proposta ainda no primeiro semestre deste ano.
“Esta proposta coloca a cultura definitivamente como um vetor do desenvolvimento do Brasil. Vamos trabalhar para que esta proposta, assim como todas as demais da área da cultura que tramitam na Câmara, sejam aprovadas ainda no primeiro semestre de 2010”, afirmou Rands. O parlamentar ressaltou a riqueza e a diversidade cultural do país e disse que a proposta foi amplamente discutida em diversos estados brasileiros, o que deverá contribuir para a sua rápida aprovação.
Integrante da comissão, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou que a proposta chega em um momento oportuno, em que o governo ampliou recursos para o setor. “Essa iniciativa vem se somar às demais propostas que já tramitam no
Congresso na área da cultura. Temos duas outras PECs, uma sobre o direito social à cultura e outra que define os percentuais mínimos de investimentos obrigatórios dos entes federados no setor, além da reforma na Lei Rouanet”, afirmou.
A petista adiantou que o esforço concentrado em 2009 para alavancar a cultura brasileira terá continuidade. “2010 também será o ano da cultura, porque vamos aprovar todas essas iniciativas em curso”, finalizou.
Agenda – A próxima reunião da comissão especial será no dia 24 de fevereiro, às 10h. Na ocasião, será definido o cronograma de trabalhos do grupo, que deverá incluir a realização de audiências públicas em alguns estados brasileiros para debater o tema. O local para o encontro ainda não foi divulgado.
Edmilson Freitas
