O Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Plástico (BNDES Proplástico) foi renovado até 2017. Segundo a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, na nova fase, o programa vai ter um aporte de recursos de R$ 1,3 bilhão. O deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil, elogiou a iniciativa do BNDES.
“A medida é positiva, já que o setor de transformadores plásticos é um elo fundamental para a competitividade da cadeia petroquímica brasileira, que reúne cerca de 11 mil indústrias no País e é responsável pela geração de aproximadamente 350 mil emprego”, argumentou Vanderlei Siraque.
Beneficiários – Entre os beneficiários do programa criado há três anos estão as empresas da cadeia produtiva do plástico, fornecedoras dos segmentos da construção civil, de alimentos, higiene e limpeza, cosmético/farmacêutico, automobilístico, produtores, fornecedores de equipamentos, recicladores e distribuidores.
São passíveis de financiamento, de acordo com o BNDES, os empreendimentos com enfoque em Produção e Modernização, Inovação, Fortalecimento de Empresas e Atuação Socioambiental. O banco informou ainda que, as operações, no valor mínimo de R$ 5 milhões, podem ser feitas diretamente com o BNDES ou por meio de agentes financeiros intermediários, as chamadas operações indiretas não automáticas.
O custo financeiro para projetos de implantação, expansão e/ou modernização de capacidade produtiva terá como base a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 5% ao ano, mais remuneração de 0,9% do BNDES.
As taxas de risco de crédito serão de 0,5% ao ano para micro, pequenas e médias empresas e de 1,5% ao ano para empresas com faturamento bruto de até R$ 300 milhões. Operações com demais tipos de empresas seguirão, contudo, as políticas operacionais do BNDES.
MP 613 – O deputado Siraque explicou que Frente em Defesa do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil defende a aprovação imediata da medida provisória (MP 613/13), do Executivo, que autoriza as importadoras e produtoras de álcool, inclusive combustível, que adotam o regime de apuração não cumulativa do PIS/Pasep e da Cofins, a descontar dessas contribuições o crédito presumido calculado sobre o volume mensal de venda no mercado interno.
“A aprovação da MP é fundamental para a sobrevivência e a competição da indústria química, petroquímica e de plástico do Brasil, cujo déficit da balança comercial do setor pode chegar a US$ 32 bilhões em 2013”, defendeu Vanderlei Siraque. O petista é o relator revisor da matéria na comissão mista encarregada de dar parecer à matéria.
A expectativa da Frente Parlamentar é a de que a medida provisória seja aprovada na próxima terça-feira (13) no colegiado e no dia seguinte (14) no plenário da Câmara. A MP ainda precisará ser apreciada pelo Senado até o dia 4 de setembro, quando vence o prazo da medida. O relator na comissão especial é o senador Walter Pinheiro (PT-BA).
Ivana Figueiredo com informações do BNDES.
