Foto: Gustavo Bezerra
O deputado Sibá Machado (PT-AC) detalhou, na Tribuna, o esforço realizado nesta legislatura na construção do Código Nacional de Ciência e Tecnologia no Brasil que, na verdade, aprimora toda legislação do País para atender à pesquisa e à inovação.
“No meio desse debate todo, nós construímos a Proposta de Emenda à Constitucional nº 290, que vai trabalhar a reformulação dentro da Constituição brasileira para poder absorver situações que eram verdadeiros tabus”, disse. A proposta, associa a pesquisa do serviço público às universidades, aos institutos de pesquisa pública, para fazer inovação e prestar serviços dentro das empresas.
“Essa relação público-privada parecia uma barreira intransponível, mas foi aceita por esta Casa, por duas votações unânimes. E, agora, esta PEC está no Senado Federal e tem como relator o senador Eduardo Braga, do Amazonas”, informou .
O deputado citou o esforço também em torno do PL nº 2.177, de 2011, que vem na linha de melhorar ainda mais a Lei da Inovação, que já foi um salto de qualidade no Brasil, de 2003 para cá. “São pouco mais de 10 anos da Lei de Inovação no Brasil, que permite uma situação muito mais vantajosa para a pesquisa e para aumentar a competividade brasileira”.
Sibá Machado manifestou expectativa de se concluir em 2014 o Código Nacional de Ciência e Tecnologia, com sua aprovação. “Este será um presente que se dará ao pesquisador brasileiro: chegarmos a dezembro deste ano com essas leis consolidadas. E olhemos para 2015, para que comecemos a trabalhar o financiamento. O Brasil só tem 1,1% de seu PIB destinado à área de pesquisa. Nós temos que chegar a 2%,lamentando que nada ficou previsto nos royalties do pré-sal.
PT na Câmara
