O deputado Sibá Machado (PT-AC) apresentou projeto de lei na Câmara (PL 4267/12), que muda os percentuais de investimentos em pesquisa na Amazônia.
A ideia é aumentar para 70% o percentual mínimo dos recursos que serão destinados a projetos desenvolvidos por instituições de pesquisa sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A proposta altera a Lei 9.991/2000, que dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica.
A iniciativa visa promover o desenvolvimento da Região Amazônica através de investimentos em pesquisa e inovação, com foco em sua rica biodiversidade.
Assessoria Parlamentar
