As primeiras 10 casas do “Programa Nacional de Habitação Rural” (PNHR) destinadas a famílias do Assentamento Fazenda Larga, em Planaltina (DF), serão entregues amanhã (10/8). As moradias – as primeiras do Brasil a serem entregues pelo programa a assentados da reforma agrária do Incra – fazem parte do “Minha Casa, Minha Vida” e foram construídas por meio de parceria entre Governo do Distrito Federal, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal. Para o deputado Sibá Machado (PT-AC), o programa é uma verdadeira revolução no campo, para fortalecer a agricultura familiar e o campesinato nacional.
Sibá Machado destacou o PNHR concede ao trabalhador rural recursos para aquisição de material de construção, reforma ou ampliação de moradia. “Tamanha alegria assim só vi na instalação do Programa Luz para Todos, do ex-presidente Lula” disse o deputado ao relatar a reação de muitas famílias da zona rural do Acre. “Passei dois dias na semana passada visitando as experiências de alguns moradores que ainda têm uma situação de baixíssima renda”, contou o deputado.
O PNHR garante subsídio financeiro para agricultores familiares e trabalhadores rurais, que podem receber até R$ 28,5 mil para construção e R$ 17,2 mil para reforma. No Assentamento Fazenda Larga a previsão é que 48 famílias, das 83 que residem no local, sejam beneficiadas. Além do PNRH, os produtores da região são frequentemente contemplados em programas, como entrega de patrulha de mecanização agrícola, aquisição de sementes e adubo, além de vendas para o “Programa de Aquisição da Agricultura” (PAA).
Até há pouco, ao se fazer um assentamento de reforma agrária, o programa de habitação do Incra contemplava recursos de até18 mil reais, para a construção de moradias. Sibá Machado explicou que o financiamento, com os novos valores, será dividido em quatro parcelas anuais, mas abaixo do valor recebido. “Uma família que receber o total estipulado vai devolver apenas R$ 1.200,00, em quatro parcelas anuais. Não é doação porque será preciso fazer esse pequeno pagamento”, disse.
O programa abrange todos os municípios nacionais, independentemente do número de habitantes. Para participar, as famílias deverão ser organizadas por uma entidade organizadora sem fins lucrativos, em grupos de no mínimo quatro e no máximo cinquenta famílias. Podem participar do PNRH as pessoas físicas, agricultores familiares e trabalhadores rurais, com renda familiar bruta anual máxima de R$15 mil, comprovada mediante Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), no caso de agricultores familiares. São também beneficiários do programa e se enquadram como agricultores familiares: pescadores artesanais; extrativistas; silvicultores; aquicultores, maricultores, piscicultores; comunidades quilombolas; povos indígenas; outras comunidades tradicionais.
Para produção das unidades habitacionais, o programa considera os custos das ligações domiciliares de água, esgoto e energia elétrica; os custos dos materiais de construção e os custos de mão-de-obra, neste último caso o beneficiado pode utilizar para pagamento da mão-de-obra, no máximo 25% do valor do subsídio e pode ser diluído, proporcionalmente, nas parcelas mensais definidas no cronograma físico-financeiro do empreendimento.
Juntamente com o PNHR, Sibá Machado ressaltou o programa Morada Nova que, por meio da Caixa Econômica Federal , destina até cinco mil reais para a compra de novos móveis. Com cartão emitido pela CEF, a família procura a rede de lojas credenciadas e ainda tem a possibilidade de receber descontos na sua compra, sublinhou Sibá.
O deputado citou ainda o impacto positivo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), que leva a capacitação profissional para a juventude da área rural. “Com a soma desse complexo de ações, haveremos de chegar, em breve, tanto em cidadania quanto em crescimento econômico, a um patamar muito alto de qualidade de vida na zona rural do nosso País”, concluiu Sibá.
Jonas Tolocka, com agências
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
