Relator da Comissão Especial do projeto de lei (PL 2177/11), chamado de “Código de Ciência e Tecnologia”, o deputado Sibá Machado (PT-AC) será recebido nesta quarta-feira (11) pelo ministro da educação, Aloizio Mercadante, para tratar do “Programa de Atração e Fixação de Doutores na Amazônia”, um projeto que prevê a formação de dez mil doutores na região até 2025.
Acompanhado de parlamentares e de reitores e pró-reitores das instituições de ensino e pesquisa da Região Norte, o deputado apresentará ao ministro as dificuldades advindas das desigualdades regionais quando se trata de desenvolvimento científico e tecnológico.
Encabeçado pelo Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa da Região Norte e liderado politicamente pelo deputado desde a sua formatação, o Programa propõe que ao longo de dez anos, a Amazônia passe a contabilizar ao menos dez mil doutores/pesquisadores, considerando que atualmente a região conta com menos de quatro mil, de um total de mais de setenta mil no País – desse número, cerca de dois mil são jovens iniciantes na pesquisa e apenas dez encontram-se na categoria 1 no nível 1A – classificação máxima concedida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológicos (CNPq).
Segundo Sibá, “essa realidade de desigualdade entre as regiões, e que vem sendo reproduzida ano a ano, é incompatível com a dimensão territorial, a população e a participação da Região Amazônica na economia do país, no que concerne principalmente aos indicadores de investimentos em pesquisa, cursos e mão de obra qualificada para a pesquisa científica e tecnológica, o que gera uma necessidade de iniciativas mais ousadas para a redução destas assimetrias”.
Em parceria com a Capes e CNPq, o programa já foi apresentado a diversas autoridades do Executivo e pretende estimular a presença dos doutores/pesquisadores através de bolsas, sendo que para a sua efetivação inicial, serão necessários investimentos na ordem de R$ 72 milhões.
“Apresentar este projeto ao ministro Mercadante significa a possibilidade de definitivamente avançarmos rumo à implementação de um programa que é considerado estratégico e de extrema importância para o desenvolvimento científico na Região Amazônica”, disse Sibá.
A audiência será às 17h, no gabinete do ministro.
Assessoria Parlamentar
Foto: Gustavo Bezerra
