O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), destacou hoje (11) a importância de se estabelecer um novo marco legal para impulsionar a ciência e a tecnologia no Brasil. Segundo ele, o aperfeiçoamento da legislação existente é essencial para estimular a integração entre universidades e empresas e alavancar as pesquisas para que o País passe a exportar mais produtos de alto valor agregado, em vez de concentrar as exportações em commodities.
A afirmação de Sibá foi feita ao participar de mesa redonda da 33ª edição do Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), na Universidade de Brasília. O encontro, voltado para as Fundações de Apoio, acontece de 10 a 13 de novembro, na sede da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos – Finatec, na UnB.
Segundo o líder, estimular a inovação tecnológica poderá ter impacto positivo direto na balança de pagamentos do País, que hoje gasta cerca de US$ 85 bilhões com a importação de produtos não fabricados localmente, justamente por falta de tecnologia.
O líder do PT, ao falar sobre o quadro legislativo da ciência, tecnologia e inovação no País, citou várias iniciativas no Congresso, como o PL n. 2.177, que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. A matéria, relatada na Câmara por Sibá, está em análise no Senado (PLC 77).
Conforme o líder do PT, o projeto significa “alavancar a competência científica” do Brasil, com a criação de um ambiente de trabalho mais favorável para o desenvolvimento da pesquisa e da inovação’’. O PLC 77 regulamenta a Emenda Constitucional 85, promulgada em fevereiro deste ano, para estimular o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação.
Futuro – Segundo Sibá, o desafio é fazer avançar ainda mais a legislação, para facilitar, entre outras coisas, a incorporação de pequenas e médias empresas no processo de pesquisas cientificas e tecnológicas. “Essas mudanças significam um verdadeiro passaporte para o futuro do Brasil”, disse Sibá. Ele observou que, com a Emenda 85, o Brasil passou a dispor de um marco legal que atende melhor o trabalho da pesquisa e da inovação pública em parceria com a iniciativa privada.
O líder do PT recebeu do Confies uma placa comemorativa por sua contribuição ao desenvolvimento científico, tecnológico e à inovação no País. A placa foi entregue pela presidenta do Confies, Suzana Montenegro.
O encontro na UnB, com o objetivo possibilitar a troca de novas experiências e uma maior integração entre as Fundações de Apoio, reúne um público composto por mais de 200 pessoas de diferentes entidades do setor. Na manhã desta quarta-feira, além de Sibá participaram também, entre outros, o senador Jorge Viana (PT-AC), o físico Luiz Pinguelli Rosa (Coppe/UFRJ) e o reitor da UnB, Ivan Camargo.
Segundo Jorge Viana, um dos desafios é desburocratizar todo o processo de elaboração de pesquisa cientifica no País. Em média, uma autorização demora 550 dias pra ser emitida. Ele acha que 2015 deverá ser um marco no campo da ciência e tecnologia no País, como a aprovação, pela Câmara, do PL 2.177 e sua possível aprovação, nas próximas semanas, pelo Senado. “É uma iniciativa suprapartidária, de interesse nacional, que vai fazer avançar a pesquisas no País”, disse.
Oficinas e Fóruns compõem a programação – Além das palestras, a programação do 33º Confies conta com Fóruns Temáticos e Oficinas que abordarão temas ligados ao cotidiano das Fundações de Apoio. O 33º Confies pode ser acompanhado pelo site http://www.confies2015.com.br/.
Foto: Gustavo Bezerra
