Foto: Agência Câmara
Numa iniciativa do deputado Amauri Teixeira (PT-BA) a Câmara realizou nesta sexta-feira (26) sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Caatinga, comemorado em 28 de abril. A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro. Ocupa uma área de aproximadamente 750.000 km², cerca de 11% do território nacional e, além disso, 1/3 de suas plantas e 15% de seus animais são espécies exclusivas. Durante a homenagem, parlamentares, representantes do governo federal e de instituições da sociedade civil defenderam com unanimidade o reconhecimento da caatinga como patrimônio nacional.
O deputado Amauri Teixeira lembrou que tramita na Casa uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui a caatinga e o cerrado como patrimônio nacional. “É preciso sensibilizar os parlamentares e a sociedade brasileira para a importância de conservar o bioma caatinga, que é a nossa identidade. A Constituição de 88 reconheceu quase todos os biomas, mas deixou de fora a caatinga e o cerrado. Então, queremos sensibilizar o Congresso Nacional para que possamos aprovar esta PEC”, enfatizou.
Para o deputado Luiz Couto (PT-PB), se não fizermos alguma coisa, a caatinga desaparecerá em 2030, segundo especialistas. “Não podemos permitir que isso aconteça. Queremos sensibilizar os parlamentares desta Casa para vencermos os obstáculos e aprovarmos a PEC que reconhece o cerrado e a caatinga como patrimônio nacional”.
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) também reiterou a necessidade de aprovação da proposta que inclui a caatinga e o cerrado como patrimônio nacional.
Tramitação – A proposta de emenda à Constituição que inclui o cerrado e a caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional tramita na CCJ e aguarda votação do parecer favorável da deputada Marina Sant’Anna (PT-GO). O ex-deputado Pedro Wilson (PT-GO) foi autor de uma das primeiras propostas de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema.
Participaram da sessão solene, parlamentares, representantes do governo federal, de instituições da sociedade civil, e alunos da Escola Classe 19 de Ceilândia.
Gizele Benitz
