Marcada por grande emoção, a Câmara realizou, nesta quinta-feira (6), sessão solene de homenagem e de devolução simbólica dos mandatos dos 173 deputados federais cassados ao longo de quatro legislaturas entre 1964 e 1977, durante o regime militar.
Desses deputados, 28 estão vivos, e 18 participaram da solenidade. Entre eles, Plínio de Arruda Sampaio, Almino Afonso e Lígia Doutel de Andrade. Os demais foram representados por familiares.
Ao abrir a sessão de homenagem, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) afirmou que a devolução simbólica dos mandatos é um ato “que busca apagar a atitude autoritária e que muito nos envergonha”. Marco Maia ressaltou ainda que os deputados cassados “foram calados, não pelo debate, mas por ideias que dispensaram o voto e se impuseram pela força”.
Durante a homenagem, o deputado Domingos Dutra (PT-MA), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), afirmou que “a devolução, mesmo simbólica, corrige injustiça”. Ele agradeceu a todos os deputados cassados por enfrentarem o arbítrio na defesa de uma pátria livre para todos. “Agradeço aos brasileiros e brasileiras que foram vítimas da barbárie, que colocaram em risco a própria vida na luta por um Brasil soberano e democrático”, frisou o petista.
Ao falar em nome da Bancada do PT, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) agradeceu aos ex-deputados e ex-deputadas cassados e seus familiares “pelo levante” contra a ditadura que se instalou no nosso país. “Através da coragem, do compromisso e do significado da vida de cada um de vocês e que hoje podemos cultivar com o povo brasileiro o sonho de uma sociedade mais justa”.
Em seu discurso, em nome de todos os deputados homenageados, a deputada cassada Lígia Doutel de Andrade falou da emoção de retornar à Tribuna da Câmara após todos esses anos. “Mais que uma homenagem este é um ato de reparação política, moral e histórica e, sobretudo, de justiça”, disse.
“Demos nossa contribuição para a história do país e queremos reafirmar nosso compromisso de continuar buscando a consolidação da democracia brasileira, e que não seja apenas formal e linear, mas substantiva, honrada, fundada na igualdade, na justiça e liberdade para todos, sem discriminação e exclusão e capaz de proporcionar felicidade ao povo”, enfatizou Lígia Doutel. Ela estendeu a homenagem ao arquiteto Oscar Niemeyer, falecido na quarta-feira (5).
A ministra da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou durante a solenidade que “o momento de devolução simbólica dos mandatos cassados fica para a história como a marca do reconhecimento e da reparação do arbítrio vil de que foram vítimas todos os cassados pela ditadura”.
Durante a sessão solene, que teve rito semelhante ao de sessão de posse, foram entregues aos ex-deputados ou a seus familiares documentos em forma de diplomas e broches de uso parlamentar.
A iniciativa da homenagem é da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, criada no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) e que é presidida pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
Também participou da sessão solene, entre outros parlamentares e autoridades, o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Cláudio Fonteles.
Após a sessão solene, foi inaugurada a exposição “Parlamento Mutilado: Deputados Federais Cassados pela Ditadura de 1964” e lançado o livro homônimo sobre os fatos daquele período.
Gizele Benitz
