Sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga será realizada na próxima segunda-feira (25), às 10h, na Câmara e foi proposta pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI). O objetivo é o de retomar o debate sobre a importância de se preservar este bioma.
Comemorado originalmente em 28 de abril, o Dia Nacional da Caatinga foi instituído em 2003 por decreto federal, pelo ex- Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A escolha da data foi uma homenagem ao pesquisador pernambucano João Vasconcelos Sobrinho (28/4/1908 – 4/5/ 1989), pioneiro no estudo e na defesa da caatinga.
Único bioma exclusivamente brasileiro, a caatinga abrange nove Estados e ocupa cerca de 10% do território nacional. Ameaçada pelo desmatamento e pela desertificação, tem sido objeto depreocupação de muitos parlamentares.
No momento, tramitam na Casa duas propostas de Emenda à Constituição que visam incluir a caatinga, assim como o cerrado, na lista de patrimônios nacionais: a PEC 115/95, da Câmara, e a PEC 504/10, do Senado.
(EI)
