Debate promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família nesta terça-feira (27), para tratar do projeto de lei (PL 2598/07), que obriga estudantes de instituições públicas da área de saúde a prestar serviços remunerados em comunidades carentes, dividiu opiniões.
Os representantes do Ministério da Saúde (MS), Milton de Arruda Martins e da União Nacional dos Estudantes (UNE), André Luiz Vitral favoráveis ao projeto, disseram que apesar da proposta não resolver a questão da saúde pública brasileira, serve de instrumento para fomentar o debate sobre essa questão.
De acordo com Milton de Arruda Martins, a proposta conta com a “simpatia” do Ministério da Saúde. “O ministério é simpático ao projeto. A proposta não vai resolver o problema da saúde pública, mas vai permitir ao profissional uma visão de Brasil que vai contribuir e aperfeiçoar a sua formação”, ressaltou.
Já André Luiz Vitral disse que para a UNE o serviço obrigatório estabelecido no projeto significa “mais uma etapa no processo de formação do profissional e serve também como uma das medidas de engajamento dos jovens nas questões centrais do país”.
Por outro lado, os críticos da proposta, o conselheiro do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Lima e o representante do Ministério da Educação, Jeanne Michel, questionaram o caráter impositivo do projeto. Para eles, o melhor caminho é “criar programas que permitam que os recém-formados façam suas próprias escolhas”.
Para o deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que participou da audiência pública, um dos grandes problemas está centrado na falta de profissionais da medicina. “Em qualquer pesquisa que se faça, a falta de médico é um dos maiores problemas identificados pela sociedade. Precisamos de uma resposta no campo da política. É preciso que todos reflitam sobre isso e que se apontem os melhores caminhos”, avaliou Carvalho.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) foi umas das propositoras da audiência pública.
Benildes Rodrigues
