O vice-líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o juiz Sérgio Moro – ao liberar áudios com conversas gravadas entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula para divulgação pela imprensa – agiu na condição de militante político da oposição, e não como magistrado. Ele acusou o juiz de tentar criar, com a atitude, um clima de instabilidade política no País e- aliado a setores da Policia Federal, do Ministério Público Federal e da grande mídia- e de golpear a democracia ao tentar derrubar uma presidenta legitimamente eleita e impedir a candidatura de um ex-presidente, agora ministro da Casa Civil, à presidência da República em 2018.
“O juiz Sérgio Moro agiu como militante político que não aceita o resultado da eleição, que está inconformado com o fato do Lula ter sido nomeado ministro. No entanto, isso (a investigação sobre Lula) não é da competência dele, mas sim do STF, e o juiz Moro não está acima da lei, e não poderia permitir que a PF cometesse uma ilegalidade muito grave. Isso cria uma instabilidade politica, provoca ampliação dos atos de violência e a perda da institucionalidade. O STF precisa se pronunciar sobre a ilegalidade que o juiz Moro cometeu”, ressaltou.
O deputado Paulo Pimenta disse ainda que a democracia no País corre risco quando setores da burocracia pública agem contrários à lei, como no caso do vazamento seletivo do diálogo entre a presidenta Dilma e o então ex-presidente Lula.
“O País está correndo risco, estamos assistindo cenas de violência, isto ocorre porque parte do judiciário, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal abdicou de uma conduta republicana e atua como militante político de uma causa, para abreviar o mandato da presidenta Dilma e impedir que o ex-presidente exerça a sua liderança e possa ser candidato em 2018”, explicou o petista.
O parlamentar disse ainda que o papel exercido por parte da burocracia pública hoje “é o mesmo exercido por setores das forças armadas no golpe de 1964, e mais uma vez com apoio de grandes veículos de comunicação”.
Sobre os áudios divulgados envolvendo Dilma e Lula, Paulo Pimenta disse que a tentativa de criminaliza-los é totalmente ilegal e fragiliza a democracia.
“Se qualquer cidadão sob investigação, no momento do monitoramento telefônico, conversar com um deputado federal, por exemplo, o delegado, juiz, procurador ou promotor sabe que deve remeter imediatamente a conversa para o STF como determina a Constituição. Da mesma maneira ocorre com a presidenta da República, na medida em que um telefone monitorado de uma pessoa, seja quer for, capta uma conversa como presidente da República essa documentação deixa de ser da alçada de um juiz da 1ª instância”, explicou.
O vice-líder ressaltou que o juiz Sérgio Moro cometeu duas ilegalidades. Não remeteu o áudio para o STF, e ainda permitiu que a Polícia Federal vazasse para a imprensa.
Héber Carvalho
Foto: Lula Marques
