O projeto de lei da Câmara que propõe a abertura do mercado de TV por assinatura às empresas de telefonia e estabelece cotas de conteúdo nacional e independente nos canais e pacotes pagos pelo assinante (PLC 116/10) foi aprovado na noite de terça-feira (16) no Senado e segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. O relator do projeto, senador Walter Pinheiro (PT-BA), afirmou que a aprovação do projeto promoverá a abertura de um novo mercado com escala necessária para reduzir o preço, melhorar o serviço e inserir a produção nacional.
O senador petista acompanha a matéria desde seu mandato de deputado federal, quando contribuiu com o debate, inclusive na presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. Pinheiro é um dos autores do Projeto de Lei nº 332, que foi apensado à proposta original da Câmara dos Deputados.
Para o deputado Newton Lima (PT-SP), titular da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, a expectativa é a de que haja garantia de acesso a toda população e, com alta qualidade. “Estamos preocupados porque as teles estão com um serviço hoje no Brasil que é muito caro, confere pouco acesso à maioria da população e tem qualidade muito baixa. É preciso que a gente tenha cada vez mais condições de oferecer serviços de qualidade na telefonia móvel para todos, o que não vem acontecendo”, destacou.
Equipe Informes com Agência Senado
